O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (26), medida que isenta do Imposto de Renda (IR) de quem ganha até R$ 5 mil por mês.
O projeto também cria um desconto no IR para os contribuintes que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais.
A ampliação da faixa de isenção já deverá valer a partir de janeiro de 2026. Segundo o Palácio do Planalto, cerca de 15 milhões de brasileiros vão deixar de pagar imposto de renda com a nova lei.
Isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês foi uma das promessas de campanha do presidente Lula. A proposta foi apresentada pelo governo em março deste ano e foi aprovada no início de novembro pelo Senado Federal, por unanimidade.
Segundo o governo, para manter o equilíbrio fiscal e compensar a redução na arrecadação, deve ter um incremento na tributação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais.
A cobrança é gradual, com alíquota máxima de até 10% sobre os rendimentos. Contribuintes que já pagam essa porcentagem, ou mais, não terão mudanças.
Na cerimônia de sanção da lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, ausentes do evento.
Haddad afirmou que eles foram “diligentes” na aprovação do texto. “Sem isso, não seria possível que tivesse validade em 2026. Era imperioso aprovar o projeto em 2025. O país precisa muito deles. Para que possamos concluir exitosamente esse ano”, acrescentou.
A cerimônia contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Também participaram o ex-presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relatores da proposta no Congresso — rivais políticos em Alagoas.
Ao sancionar a medida, Lula afirmou estar corrigindo uma “injustiça” histórica contra os trabalhadores brasileiros.
Durante o evento, o presidente também sinalizou a necessidade de avançar na tributação sobre aplicações financeiras.
Fonte: G1
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
