O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, na manhã desta quinta-feira, 20, o novel Procurador de Justiça Eduardo Lima de Matos. O membro foi promovido ao cargo, pelo critério de antiguidade, após 36 anos de atuação como Promotor de Justiça. A solenidade ocorreu no Auditório Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas, no Edifício-Sede do MPSE, reunindo membros e servidores da instituição, familiares do empossado e diversas autoridades.
Acompanhado pelos Procuradores de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça e Carlos Augusto Alcântara Machado, Eduardo Lima de Matos ingressou no plenário e, após aberta a sessão solene, prestou o juramento de praxe e assinou o termo de posse lido pelo Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, Paulo Lima de Santana. Em seguida, recebeu do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Cabral Machado Neto, o Colar do Mérito Tobias Barreto, conferido através do ato nº 04/89 do Colégio de Procuradores de Justiça.
O PGJ Machado Neto enfatizou a trajetória do novel Procurador de Justiça, destacando o conhecimento e experiência do membro na área do meio ambiente. “O doutor Eduardo Matos chega ao Colégio de Procuradores de Justiça depois de longos anos de atuação na base da instituição e traz uma experiência que foi construída com grandes destaques na área do meio ambiente. Também traz, por natureza, o dom do diálogo que é fundamental na atividade institucional do Ministério Público em buscar soluções consensuais. Para o Colegiado, onde se discute a instituição e as grandes causas que a sociedade demanda aqui todos os dias, essa experiência será algo que trará frutos para a nossa Casa e fortalecerá a atuação da instituição”, frisou.
Na solenidade, o discurso de saudação foi realizado pelo Procurador de Justiça Deijaniro Jonas Filho, representando o Colegiado. “Detentor de conhecimentos científicos e em temas muitos caros à sociedade, especialmente nos dias atuais, sua expertise engrandecerão nosso Colegiado e serão bem utilizados em favor da sociedade. Assim, após mais de três décadas de atuação em diversas promotorias do interior e da capital, com muita humildade, serenidade, dedicação, comprometimento e responsabilidade, foi alçado ao ápice da carreira, sendo promovido ao cargo de Procurador de Justiça. Expressamos de forma acolhedora e afetuosa a sua chegada ao Colégio de Procuradores de Justiça, dando boas-vindas e sucesso nesse novo ciclo que inicia hoje”, destacou.
O Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Luis Fausto Dias de Valois Santos, enalteceu a posição de referência que o empossado construiu na carreira jurídica e na atuação na área do meio ambiente. “Ele, já próximo dessa promoção ao cargo de Procurador de Justiça, fez várias sugestões e encaminhamentos para o Município de Aracaju e o Estado se preparem para eventos extremos da natureza. Seja na área acadêmica, jurídica ou do meio ambiente, doutor Eduardo tem feito um trabalho maravilhoso, formando gerações de profissionais, e por tudo isso está sendo galgado para esta nova função”, pontuou.
O novel Procurador de Justiça celebrou a promoção e reafirmou seu compromisso com as pautas que marcam sua atuação profissional. “É um novo ciclo da minha vida. Após 36 anos de carreira no Ministério Público, boa parte dessa carreira voltada ao meio ambiente, com demandas muito interessantes, vou para um novo desafio, atuar no segundo grau como Procurador de Justiça nos processos sobre recursos e em todos aqueles processos originários. É uma honra, engrandece a minha pessoa e fico feliz de participar de um Colegiado muito qualificado, que pensa o Ministério Público para o futuro e que tem um dever muito grande com a sociedade. Estarei em uma nova trincheira, mas sempre com a bandeira do meio ambiente na mão”, afirmou.
Mesa de honra – Além do Colégio de Procuradores de Justiça, fizeram parte da mesa de honra: o Vice-Governador do Estado, José Macedo Sobral, representando o Governado do Estado; o Desembargador Cezário Siqueira Neto, representando o Tribunal de Justiça de Sergipe; o Procurador-Geral do Município de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso, representando o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira; e o Presidente da ASMP, Luis Fausto Dias de Valois Santos (neste evento também representou a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – Conamp).
Também fizeram parte da mesa de honra, por extensão: o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Jorginho Araújo; o Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Sergipe, Eduardo Santos Rolemberg Côrtes; o Procurador do Trabalho Emerson Albuquerque, representando o Ministério Público do Trabalho em Sergipe; a Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Sergipe, Eunice Dantas Carvalho; o Conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Luis Alberto Meneses, representando a Conselheira-Presidente Susana Azevedo; o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe, Danniel Alves Costa; o Secretário-Geral do MPSE, Nilzir Soares Vieira Junior; o Vereador Fabiano Oliveira, representando a Câmara Municipal de Vereadores de Aracaju; o Superintendente do Ibama em Sergipe, Cássio Murilo Costa; e o Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Sergipe, José Leó Neto, representando o Defensor Público-Geral, Vinícius Menezes Barreto.
Breve biografia – Eduardo Lima de Matos nasceu em 07 de julho de 1963, no município de Boquim. Graduou-se em Ciências Jurídicas (Direito) pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), instituição por onde também alçou o título de Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Concluiu Pós-Doutorado em Direito Ambiental na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ingressou no Ministério Público de Sergipe e atuou nas Promotorias de Justiça de Boquim, Estância, 13ª Promotoria de Justiça Cível de Aracaju e na 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural e Relevância Pública.
Foi Presidente da Associação Sergipana do Ministério Público (ASMP), Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Diretor da Escola Superior do MPSE e do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (Gaema).
No período de 2013 a 2016, se afastou da carreira no MPSE e foi Secretário de Meio Ambiente de Aracaju, quando estruturou toda gestão ambiental da capital sergipana. Ao longo da trajetória profissional, são 42 anos dedicados ao serviço público, 36 deles no Ministério Público de Sergipe e 33 como Professor Associado da Universidade Federal de Sergipe. É autos dos livros Autonomia Municipal e Meio Ambiente e A Crise Hídrica pela Editora Del Rey.
