A notícia de que a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) está realizando o cadastramento dos carroceiros e promovendo a estes trabalhadores cursos profissionalizantes pegou de surpresa a deputada estadual Kitty Lima (Cidadania). Em uma rede social, o prefeito Edvaldo Nogueira afirma aos seguidores que as atividades já estão sendo colocadas em prática pela PMA, o que é refutado pela parlamentar.
De acordo com a deputada, autora do PL das Carroças que tramita na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), as informações passadas pelo prefeito não condizem com a realidade, uma vez que ela vem tentando dialogar com Edvaldo a melhor (e eficaz) forma de promover o cadastramento, que por sua vez não se mostra interessado em discutir sobre o assunto.
“Fui surpreendida com essa notícia enviada por diversos seguidores meus em minhas redes sociais. A verdade é que isso não acontece, está totalmente fora da realidade. O prefeito Edvaldo Nogueira mente para a população ao forçar a imagem de que está comprometido com os carroceiros e com os cavalos que são explorados nesta atividade, quando na verdade não está”, afirma.
O PL das Carroças propõe o fim gradativo da circulação de carroças em Aracaju. O principal foco do projeto é pôr fim aos abusos e aos maus-tratos contra os animais que são utilizados para a tração das carroças, além de promover melhora na qualidade de vida dos carroceiros por meio de cursos profissionalizantes. Ao apresentar a propositura, o objetivo de Kitty Lima é que, ao longo de seis anos, os animais e as carroças sejam substituídos por outros veículos que não explorem a condição animal.
“O cadastramento dos carroceiros e emplacamento das carroças estão previstos na lei municipal 3.502/2007, é o primeiro passo para iniciarmos o processo gradativo do fim da circulação das carroças pelas ruas da cidade. Mesmo eu pressionando o prefeito a agir conforme a lei, ele tem se esquivado dessa responsabilidade. É vergonhoso ver que o prefeito usa as redes sociais para mentir para o povo de Aracaju”, lamenta Kitty.
Em agosto do ano passado, o PL das Carroças foi vetado pela maioria dos vereadores que, segundo Kitty, não entenderam a importância da iniciativa como política pública de mobilidade urbana, proteção ao meio ambiente, ação social, segurança e geração de emprego. Porém, a deputada apresentou novamente o projeto à Casa, que hoje está em trâmite interno e aguardando para ser inserido à pauta de votações.
“Venho tentando, desde quando era vereadora, pôr um fim gradativo às carroças na capital, prova disso foi o projeto de lei que protocolei na Câmara, mas que foi rejeitado pelos vereadores da Casa com o grande apoio da base do prefeito à época. No primeiro semestre deste ano, Edvaldo prometeu que iríamos nos reunir para tratar sobre esse assunto, mas até o presente momento ele vem enrolando para de fato dialogarmos sobre essa situação”, revelou Kitty.
A parlamentar afirma que já está tomando as medidas judiciais cabíveis para forçar a PMA a realizar o cadastro dos carroceiros e o emplacamento das carroças.
Questão social
Um ponto importante do projeto é a questão social envolvendo os carroceiros e suas famílias. Ao elaborar a propositura, Kitty se preocupou com o bem estar daqueles que dependem hoje da carroça como único meio de sobrevivência.
Desta forma, eles poderão ser inseridos no mercado de trabalho por meio de cursos profissionalizantes que serão ofertados pela Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), de acordo com a vontade e necessidade de cada um dele. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) também atuará nesse processo disponibilizando cursos de alfabetização para os carroceiros e membros da sua família.
“Eles só têm a ganhar. As coisas não mudarão da noite para o dia, já que a proposta é que em seis anos esse tipo de transporte seja extinto da nossa cidade. Durante esse período, a prefeitura promoverá cursos profissionalizantes para que esses trabalhadores possam desenvolver uma profissão regulamentada e melhor remunerada para dar maior dignidade à sua família”, esclarece Kitty.
O texto prevê ainda que os equinos que hoje realizam esta atividade devam ser encaminhados para o Curral Municipal, onde poderão ser readaptados para outras atividades como a equoterapia, por exemplo.
PMA
Em nota, a Prefeitura afirma que iniciou, no primeiro semestre do ano passado, o cadastramento de carroceiros na cidade.
“A ação consiste no recadastramento e capacitação de carroceiros, emplacamento dos veículos e avaliação clínica dos animais utilizados neste tipo de transporte. O trabalho começou no conjunto Jardim Esperança, no bairro Inácio Barbosa. Já no segundo semestre, a Fundat realizou o “Amigo Carroceiro”, evento que contou com a parceria da OAB e secretarias municipais e que ocorreu também no Jardim Esperança. No momento, a SMTT estuda alterações no processo de cadastramento. Já a Fundat articula o lançamento ainda neste ano a abertura de novas capacitações e cursos voltados para os carroceiros de modo a ampliar as possibilidades de encaminha-los às vagas de emprego intermediadas pela Fundação.”
Fonte: Ascom Kitty Lima
