Na manhã desta segunda-feira (9), o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, apresentou, em coletiva de imprensa, o diagnóstico da situação encontrada na administração municipal e anunciou o programa de ajustes administrativos e econômicos.
Na ocasião, ele assinou dois decretos que estabelecem as medidas de contenção de gastos e renegociação das dívidas deixadas pela gestão anterior. Conforme levantamento realizado pela equipe de transição, as dívidas deixadas somam R$ 530,8 milhões.
Medidas
Entre as medidas administrativas anunciadas por Edvaldo Nogueira estão suspender os processos licitatórios iniciados antes de 1º de janeiro de 2017, analisar os procedimentos licitatórios e os contratos e convênios em execução em cada órgão, realizar inventário abrangendo o material constante em almoxarifado e os bens móveis e imóveis e analisar os processos de despesas não pagas no exercício de 2016.
No que diz respeito à contenção de gastos, o prefeito anunciou que fará auditoria dos contratos de consultoria, elaboração de projetos, de tecnologia da informação e de desenvolvimento de sistemas, de locação de imóveis e veículos, avaliando a necessidade e os valores pactuados, devendo imediatamente extinguir os contratos que se mostrem desnecessários e sustar o pagamento de indenizações.
Ele realizará também a revisão dos demais contratos administrativos em vigor, suspenderá a realização de despesas com eventos e patrocínios e reduzirá em 20% as despesas de custeio com telefones, consumo de água, energia elétrica e combustíveis, locação de veículos, viagens e concessão de diárias e mão-de-obra terceirizada. O valor global de despesas com pessoal comissionado diminuirá em 50%. Comissões ou grupos de trabalho técnicos remunerados serão extintos, despesas com horas-extras ou com gratificação por serviço extraordinário também serão diminuídas em 50%.
Renegociação
No quesito “Renegociação”, Edvaldo Nogueira afirmou que será suspenso por 60 dias o pagamento de obrigações inscritas em restos a pagar e as despesas de exercícios anteriores, relativos à contratação para aquisição ou locação de bens, produtos ou serviços de terceiros
O prefeito informou ainda que as obrigações com fornecedores cujos contratos tenham sido encerrados ou rescindidos, que não apresentem irregularidades e que estejam em atraso de pagamento serão quitadas em 48 meses. Mas, caso o contratado aceite receber o pagamento da dívida em prazo menor deverá optar por umas formas de quitação com deságio de 30% de abatimento para pagamento em parcela única, 22,5% de abatimento para pagamento em 12 parcelas, 15% para pagamento em 24 parcelas e 7,5% para pagamento em 36 parcelas.
As medidas anunciadas pelo prefeito foram detalhadas nos dois decretos que ele assinou durante a coletiva. Um deles determina aos dirigentes de órgãos e entidades da administração providências quanto ao pagamento de fornecedores. O outro dispõe sobre a realização de inventários, renegociação e suspensão contratuais, limitações para aquisição de bens e contratação de serviços e despesas com pessoal.
“Quadro grave”
“A situação da prefeitura de Aracaju, deixada pela gestão anterior, do ponto de vista financeiro, é a pior entre as capitais brasileiras. O quadro é muito grave, de desequilíbrio severo. As medidas têm por objetivo permitir que, no curto prazo, tragam previsibilidade quanto ao pagamento dos salários dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais prestados à população. Elas vão surtir efeito, para que isso aconteça, pelos próximos 18 meses. Para solução do problema como um todo, a gente está adotando medidas de alongamento da dívida com fornecedores por 48 meses e trabalharemos em cima da arrecadação revendo legislações e possíveis isenções fiscais e investindo em tecnologia para termos melhor resultado”, explicou o secretário municipal da Fazenda, Jefferson Passos.
O presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Josenito Vitale (PSD), avaliou as medidas como “necessárias”. “O momento pede que o prefeito faça isso, ele tem que zelar pela coisa pública. Cortar na própria carne é difícil, mas ele está tomando medidas para sanear a prefeitura. Só neste ano ele terá que pagar 15 folhas salariais. Mas Edvaldo está enfrentando esta situação com otimismo e força de vontade. Ele vai vencer estes obstáculos”, disse.
Prestigiaram a coletiva os vereadores Antonio Bittencourt, Dr. Gonzaga, Pastor Alves, Kitty Lima, Américo de Deus, Bigode do Santa Maria, Anderson de Tuca, Jason Neto e Iran Barbosa, os secretários municipais Carlos Cauê, Luciano Correia, Jefferson Passos, Jorge Araújo Filho, Silvio Santos, André Sotero, Mendonça Prado, Aristóteles Fernandes, Sérgio Ferrari, Cecília Leite e Augusto César, além de lideranças sindicais, partidárias e comunitárias.
Com informações da Assessoria
