Da redação, AJN1
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), concedeu entrevista no início da tarde de hoje (10) sobre o pedido da Justiça em afastar o diretor presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Mendonça Prado, inserido nas investigações relacionadas aos contratos da prestação do serviço de lixo na capital. Edivaldo disse que, até o momento da entrevista, por volta das 12h, não havia sido notificado pela Justiça. “Até agora não fui notificado pela Justiça a respeito da operação, enquanto estive na prefeitura de Aracaju nesta manhã”.
O prefeito disse ainda que desde a época em que foi prefeito da capital nunca se envolveu em escândalos de corrupção. “Aracaju me conhece e sabe do meu comportamento em relação à ética. Eu não transijo com este tema. O meu governo é ético e preocupado com as pessoas. Eu fui prefeito de Aracaju durante seis anos e nove meses e nunca houve denúncia de corrupção contra mim. As minhas contas foram aprovadas pelos órgãos de fiscalização e controle, de modo que estou muito tranqüilo porque sei que tudo o que fizemos na Prefeitura de Aracaju está dentro da ética e do sentimento de cuidar bem das pessoas”.
Sobre o contrato coma empresa Torre para a coleta de lixo, o prefeito disse Aracaju não poderia ficar sem o trabalho da coleta de lixo e, por isso, foi feito contrato emergencial com a Torre. “O contrato com a empresa Cavo se encerraria no dia 6 de março. Por isso, fizemos um novo processo de contratação emergencial, pois não daria tempo de já realizar a licitação e a cidade não poderia ficar sem o serviço. Então, foi feito um contrato emergencial, do qual quatro empresas foram escolhidas. No entanto, no dia seguinte, uma ação judicial do Ministério Público suspendeu o processo e prorrogou o contrato com a Cavo por 70 dias. Agora, nós estamos esperando a definição da ação judicial, que dirá se o contrato emergencial com estas quatro empresas deve ser efetivado ou não”, informou.
Afastamento
Após a Polícia Civil prender o presidente da empresa Torre, José Antônio Torres Neto na tarde de ontem (9), a Justiça pede o afastamento de Mendonça do cargo atendendo ao pedido contido na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público, através dos promotores Jarbas Adelino, Bruno Melo e Luciana Sobral. Na Ação também é solicitada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, proibição de firmar contratos com o Poder Público por três anos e pagamento de multa.
Consta na ACP que “o vencimento do contrato de aproximadamente 60 dias de sua posse até a data do vencimento do mais relevante contrato da Administração Municipal, o atual gestor da Emsurb optou por, deliberadamente, omitir-se, e deixar configurar o que doutrina e decisões do Tribunal de Contas da União denominam de ‘urgência controlada”.
Outro ponto destacado pelo Ministério Público diz respeito as três decisões judiciais, referentes a suspensão do edital de licitação, mandado de segurança concedido a empresa Cavo mantendo a continuidade dela na prestação dos serviços, e a recomendação do MPE em audiência extrajudicial sobre o prazo de 30 dias para o chamamento de empresas interessadas.
