Em entrevista concedida ao Correio de Sergipe para a edição do fim de semana, o prefeito Edvaldo Nogueira fez um balanço dos seis meses de gestão, completados no último sábado (1º). Entre os destaques, o gestor falou sobre as assinaturas de ordens de serviços de infraestrutura no bairro Japãozinho e no conjunto Moema Mary, destacou o pagamento em dia dos salários dos servidores e detalhou o lançamento do edital de limpeza pública da capital. Edvaldo também apontou uma economia de R$ 10 milhões com a redução em 35% dos cargos comissionados e, contrariando a previsão de aumento do endividamento em R$ 51 milhões, frisou a diminuição do endividamento em R4 104 milhões. Confira a entrevista na íntegra a seguir:
Correio de Sergipe – O senhor completa neste sábado (1º) seis meses à frente da Prefeitura de Aracaju. Que balanço o senhor faz deste período?
Edvaldo Nogueira – Apesar de todas as dificuldades, o balanço é muito positivo. Regularizamos o pagamento dos salários. Encontrei a prefeitura com dois meses de atraso salarial, logo pagamos e, desde o primeiro mês, estamos honrando o compromisso de pagar os servidores em dia. Em junho, inclusive, paguei antecipadamente. Recuperamos a capacidade e a credibilidade da prefeitura perante os fornecedores, com a renegociação que fizemos. Retomamos as questões relativas à saúde: as unidades básicas de saúde voltaram a ter um melhor funcionamento, que sabemos ainda não ser o ideal, mas houve uma melhora; já tem remédios nos postos. Enfrentamos esse período de chuva, mostrando a capacidade da nossa gestão de lidar com as adversidades. A Defesa Civil, a Emurb, a Emsurb e a Assistência Social fizeram um grande trabalho de recuperação, de drenagem, de limpeza de canal, de desobstrução de boca de lobo, de atendimento às pessoas; fizemos a drenagem na Praia 13 de Julho, que estava obstruída. Todas estas ações, neste período chuvoso, apesar da prefeitura estar desestruturada, mostrou que conseguimos dar respostas à sociedade. A cidade já melhorou sensivelmente a limpeza, da Zona Norte à Zona Sul: as ruas já estão mais limpas, os meio-fios pintados, tiramos 6 mil toneladas de entulhos da cidade. Fizemos ainda uma política de austeridade muito grande: cortamos na carne, reduzimos as despesas com custeio em quase 30%, tomamos medidas de austeridade, reduzindo desde linha telefônica até a economia nos cargos em comissão superior a R$ 10 milhões. Também iniciamos uma operação tapa-buraco, que, atualmente, tem sido dificultada pela chuva, mas há equipes da Emurb nas ruas, fazendo consertos e reparos. No plano administrativo, fizemos o nosso planejamento estratégico, que é o plano de trabalho dos quatro anos da nossa gestão. Tivemos os seis primeiros meses de retomada dos serviços, de correção das graves distorções e dos problemas que encontramos; de agora até junho do ano que vem, estabelecemos que será o período de reconstrução, quando as ações da prefeitura se tornarão ainda mais efetivas em todos os setores. Em seguida virá o terceiro momento, que são os dois anos e meio dos avanços. Do ponto de vista político, conseguimos construir uma maioria sólida na Câmara Municipal, uma bancada majoritária que nos ajuda, que colabora, que é muito importante para manter a estabilidade política da administração. Há ainda os compromissos que assumi na campanha eleitoral e que já honrei: fiz a comissão para avaliar o aumento anual de 30% do IPTU, que agora em agosto apresentará os estudos; em seis meses já está aí o edital de licitação da limpeza pública e já retomamos obras que vão melhorar a qualidade de vida do nosso povo, como é o caso do Moema Mary e do Japãozinho, além de ter retomado obras no bairro 17 de março. Lembro ainda das duas obras que inauguramos: a praça no bairro Olaria e a escola no 17 de Março. Então eu avalio que com a dificuldade que eu herdei, com uma dívida de R$ 540 milhões de curto prazo, mais R$ 300 milhões de médio prazo, com uma grande desestruturação administrativa e os problemas que a cidade enfrentava, as realizações destes primeiros seis meses são uma grande vitória.
CS – Prefeito, o senhor apresentou, na última terça-feira (27), o edital da licitação da limpeza pública de Aracaju. O que ele representa em benefício para a cidade?
EN – É um grande feito da nossa gestão, pois mostra o nosso compromisso com a ética, a transparência, a dignidade e a melhoria dos serviços em Aracaju. É também muito importante para que a limpeza da cidade aconteça de maneira mais eficiente, o que beneficiará toda a população. Desde que assumimos a gestão em janeiro, a coleta do lixo, a retirada de entulhos e a limpeza das vias e espaços públicos tiveram uma significativa melhora. Mas sabemos que ainda há problemas – e é em cima disso que estamos trabalhando, para que, com o edital, seja resolvido. Fui o prefeito que realizou a primeira licitação da limpeza pública da nossa capital em 2010 e, agora, serei o gestor que fará novamente a licitação. Vale lembrar que, ao lançar o edital, estou cumprindo mais uma das promessas da campanha eleitoral. Qualquer empresa do país poderá participar, desde que esteja apta, em dia com o Fisco e com capital social capaz de assumir o contrato. A licitação está divida em quatro lotes, o que estimula a competitividade. Todas as condições estão descritas no edital, que tem prazo de 30 dias. Queremos que todo o processo seja acompanhado pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público Estadual, tanto é que no último dia 28, já entregamos o edital aos órgãos de controle. Assim como foi na nossa gestão anterior, a limpeza da cidade será ponto determinante na reconstrução da qualidade de vida de Aracaju.
CS – Também na última semana, o senhor assinou a ordem e serviço para as obras no loteamento Moema Mary. O que será realizado na região?
EN – A obra do Moema Mary é uma demanda histórica daquela comunidade. São 20 anos de espera. Além disso, tem grande significado: esta é a primeira obra da minha atual gestão, e começamos pela Zona Norte, pelos que mais precisam, que são nossa prioridade. É um projeto que traz saúde para a população e que melhora a mobilidade urbana na região. É mais dignidade. E é também mais uma promessa que estou cumprindo com o povo. A obra que, inclusive já foi iniciada, é a primeira parte – e mais importante – do projeto. Conseguimos recuperar uma emenda federal de R$ 2,4 milhões e decidimos iniciar imediatamente. Nesta primeira etapa, será feita a implantação da rede de drenagem pluvial, rede de esgotos, terraplenagem, pavimentação e urbanização das principais ruas, além da contenção do morro que fica na localidade. Cerca de 270 famílias serão beneficiadas diretamente com a obra, o que inclui o grupo de 46 famílias que residem nas proximidades do morro, constantemente sujeitas ao risco de desmoronamentos.
CS – Que impacto esta obra terá na avenida Euclides Figueiredo?
EN – A obra do Moema Mary é o início da solução de um grande problema de Aracaju, que é o alagamento da Euclides Figueiredo. Com a urbanização do loteamento, haverá uma sensível redução nos entupimentos dos canais de drenagem pluvial que escoam pela avenida, daí teremos a diminuição dos problemas naquela via. Não é ainda a solução definitiva, quero deixar claro, uma vez que iremos buscar recursos federais para outras obras naquela região, que juntas darão uma resposta efetiva para aquela situação.
CS – Falando em obras, o senhor também assinou ordem de serviço no Japãozinho. O que será feito na localidade?
EN – Quando estive na prefeitura, entre 2001 e 2012, primeiro como vice-prefeito de Marcelo Déda e depois como prefeito, trabalhamos muito por aquela região. Realizamos obras no Goré, na Ponta da Asa, na encosta da Getimana. E, agora, eu tenho a felicidade de, ao voltar à prefeitura, poder iniciar a obra da avenida A, no Japãozinho, que era um sonho da comunidade de mais de 20 anos. No ano passado, nos últimos dias da campanha eleitoral, eu me reuni com os moradores e me comprometi com a urbanização daquela área. Em fevereiro, já como prefeito, eu voltei ao bairro, acompanhado de técnicos, para estudar o que poderíamos fazer. Na última terça-feira, dia 27, menos de seis meses após assumir o cargo, assinei a ordem de serviço e já começaremos a obra. Com investimento no valor de R$ 1,4 milhão, a prefeitura fará a implantação de parte de canal aberto em concreto armado na avenida “A” e fechado na travessa “B”, de rede de drenagem pluvial, rede de esgotos e pavimentação nas ruas. A obra vai melhorar sensivelmente a qualidade de vida das famílias da localidade, que ficarão mais protegidas do contágio de doenças, bem como será facilitada a mobilidade urbana. Poder lançar tanto a obra do Moema Mary como a do Japãozinho enchem o meu coração de alegria e mostram que vale a pena ser prefeito. Como disse aos moradores, este foi o meu melhor São João, pois pude iniciar obras que eram esperadas há duas décadas pela população.
CS – Uma das suas promessas de campanha foi reduzir o número de cargos comissionados. Mas a oposição tem declarado que houve um aumento nos gastos com estes funcionários. Qual é a verdade?
EN – A verdade é que temos honrado mais este compromisso. Assim que assumimos a prefeitura tomamos várias decisões no sentido de realizar uma ampla economia para poder lidar com a grave situação financeira que herdamos. Uma dívida de curto prazo de R$ 540 milhões somada a débitos de médio prazo de R$ 300 milhões não são um problema fácil de ser resolvido. É preciso coragem, determinação, disposição e responsabilidade com a cidade. É assim que temos agido. A prova é que, nos últimos cinco meses, a Prefeitura de Aracaju conseguiu economizar mais de R$ 10 milhões, só com a redução da folha de cargos em comissão. Este valor equivale a 35% a menos do que foi destinado para este fim, no mesmo período do ano passado. Ou seja, enquanto o nosso governo gastou R$ 19,5 milhões, entre os meses de janeiro e maio de 2017, a administração passada despendeu quase R$ 30 milhões em 2016. Hoje, a despesa com a folha de cargo comissionado corresponde a aproximadamente 7% da folha total do município. É um número considerado razoável, e bem menor que o realizado pela gestão anterior, que comprometia 12% da folha com cargo comissionado. Esta é apenas uma amostra do trabalho que temos feito no sentido de organizar as finanças do nosso município. A nossa ação é mais ampla e envolve a revisão de contratos, alongamento de algumas dívidas e racionalização de todos os nossos gastos. Com o esforço orçamentário feito nos últimos meses, conseguimos diminuir o endividamento da prefeitura em R$ 104 milhões, contrariando a meta de aumento em R$ 51 milhões, que foi a perspectiva deixada pela gestão anterior. É mediante este trabalho que temos garantido o funcionamento dos serviços básicos em áreas tão importantes como saúde, educação e limpeza, além de estarmos pagando os fornecedores e honrando o compromisso de pagar em dia a todos os servidores.
CS – Sobre este tema, como tem sido possível realizar o pagamento dos servidores em dia?
EN – Ao tomar posse na prefeitura de Aracaju, além de todos os problemas que a população estava enfrentando, um dos mais graves dizia respeito justamente ao salário dos servidores, que estavam há 17 meses sem receber os seus vencimentos em dia. Para piorar, encontrei duas folhas de pagamento atrasadas – a de dezembro e o 13º salário. Isto representava mais de R$ 120 milhões em dívidas. Com muito esforço, criatividade, competência e cortando na própria carne, já nos primeiros dias do nosso governo, pagamos o 13º salário. Vinte dias depois, apresentamos ao conjunto dos servidores a proposta de quitação dos vencimentos de dezembro, através de uma operação bancária que não gerou qualquer prejuízo ao funcionário público. Desde então, temos realizado o pagamento dos salários dos servidores em dia, em alguns meses até de maneira antecipada. Assim ocorreu de janeiro até junho. Foram seis folhas nossas mais duas folhas herdadas. Ou seja, em seis meses de gestão, pagamos oito folhas salariais. Isto representa uma injeção de R$ 520 milhões na nossa economia. Não é um valor qualquer, sobretudo no período de crise que o país passa.
