Após passar experiências profissionais na 16ª Vara Cível de Família, onde a Defensoria Pública do Estado de Sergipe possui um núcleo, o vereador Elber Batalha (PSB), que também é defensor público, utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para externar sua preocupação com o aumento de casos de abusos sexuais envolvendo crianças e adolescentes em Sergipe.
Elber Batalha relatou que passou um mês na 16ª Vara, onde teve a oportunidade de acompanhar diversas audiências que ele nomeou como ‘as mais escabrosas já ter visto em toda sua vida jurídica’, onde crianças de sete, oito e dez, foram abusadas pelo pai, padrasto e pelo enteado, respectivamente. “Crianças que são abandonadas pelas mães que, em sua maioria, são dependentes de drogas. A função da Defensoria Pública nesta Vara é dar destino a essas crianças, juntamente com o Ministério Público. Essas crianças tinham escabiose pelo corpo todo que não tinha um lugar que não tivesse completamente tomado pela sarna, devido ao abandono dos pais”, contou.
Outro caso relatado pelo vereador foi o de um adolescente de 16 anos que já havia passado pela 16ª Vara, conseguiu vencer na vida e, na volta para a casa, descobre que o pai abusava sexualmente de suas irmãs de dez, 12 e 14 anos. “O depoimento da menina é dilacerante. Ela disse que já tentou se matar diversas vezes para que tudo aquilo acabasse. É a maior irresponsabilidade do mundo o que o Estado de Sergipe está fazendo com essas pessoas. Não existe política nenhuma neste sentido aqui. Ação Social não pode ser emprego para esposa de prefeito ou de governador. Tem que ser política efetiva”, contou.
Elber Batalha destacou que esses casos não são exceções. Segundo o parlamentar, 80% dos casos julgados na 16ª Vara Cível de Família de Sergipe, envolvem abandono com abusos sexuais de crianças e adolescentes. “Eu fico perguntando, o que estamos fazendo com as gerações de pessoas pobres em nosso Estado. Não há como essas pessoas não virarem marginais. Como falar para uma criança que chega lá nesse ponto de agressão, dizer que está tudo bem, que o Estado vai cuidar dela, que terá oportunidades na vida? Impossível!”, lamentou o vereador.
O vereador revelou que o seu discurso na CMA atende a uma solicitação da pomotora da 16ª Vara, Lilian Carvalho,como forma de mostrar a sociedade e ao poder público de modo geral, como o Estado é deficitário nesta área. “Dra. Lilian disse que lá é um exercício de louco. Que no período de férias, os profissionais que ali trabalham precisam fazer terapias para não enlouquecerem com tanta miséria que lidam diariamente. Aquilo lá não é coisa de gente. Se nós que somos defensores públicos, promotores e juízes, ficamos abalados desse jeito, o que esse povo passa? São mulheres de 20 anos que já têm quatro filhos, já que o SUS não disponibiliza a possibilidade de fazer a ligadura de trompas e elas, pela ignorância, não aceitam métodos preventivos, gerando mais filhos e colocando mais gente no mundo em situação de miserabilidade. É algo aterrorizador o que se passa nas Varas de infância e adolescência em nosso estado. Nós estamos fabricando marginais da sociedade porque deixamos essas pessoas, literalmente, à margem da sociedade durante todo seu processo de formação enquanto cidadão, enquanto pessoa”, afirmou.
Pensando no bem-estar e na tentativa de dar um mínimo de dignidade às crianças e adolescentes que frequentam a 16ª Vara Cível de Família, os funcionários dali, com recursos próprios, humanizaram o local. “A gente tentou humanizar aquele ambiente, colocamos desenhos, brinquedos, bichos de pelúcia, na tentativa de minimizar o impacto das audiências. Mas, os temas são os mais tenebrosos possíveis e não há como fazer segurança pública pensando só em coibir a violência na ponta. Se não cuidarmos dessa geração que se inicia, não vamos ter uma sociedade justa. Quis dividir essa experiência com vocês, que até eu, com 15 anos de Defensoria Pública, não conhecia. Já passei por várias locais considerados ‘pesados’, mas em nenhum lugar é tão pesado no judiciário de Sergipe, para quem tem alma e coração, como a 16ª Vara Cível de Família. É necessário que o estado seja chamado à responsabilidade. Os estamos condenando a desgraça e marginalidade uma geração de crianças e jovens de Sergipe”, finalizou Elber Batalha.
Fonte: Ascom Parlamentar
