Nesta edição o entrevistado especial do Jornal Correio de Sergipe e do Portal AJN1 é o coordenador de planejamento estratégia e gestão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), Marcelo Gerard. Ele procura esclarecer as dúvidas de última hora dos eleitores e faz um panorama dos preparativos para a eleição deste domingo, 15, em Sergipe. Gerard tranquiliza os eleitores quando a questão sanitária, informando que todos os protocolos serão utilizados nas seções eleitorais, de modo a evitar contaminação da covid-19. Sergipe tem este ano, 1.610.407 eleitores, um aumento de 4,55% em relação a última eleição. Ele alerta: a Justiça Eleitoral está orientando todo eleitorado a baixar no seu celular o aplicativo E-Título para consultar sua seção eleitoral antes de ir para os locais de votação. Isso ocorre em função da alteração realizada em algumas seções, sendo, portanto, necessário que o eleitor faça a verificação para evitar transtornos.
Correio de Sergipe – Este ano, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE-SE) enfrenta um desafio inédito com a pandemia do novo coronavírus. Como foi essa preparação?
Marcelo Gerard – Realmente, em 2020 nós tivemos esse desafio a mais que é a pandemia. Neste caso foi preparado um protocolo específico para evitar a possibilidade de contaminação nos locais de votação, daí a necessidade do eleitor comparecer com a máscara. Não vai poder adentrar no local de votação quem estiver sem a máscara, e tem que fazer a higienização das mãos antes de ir para a urna eletrônica , obedecer o distanciamento na fila e todos os protocolos previstos no local que serão controlados pelos mesários e coordenadores.
CS – Quantos eleitores estão aptos a votar no Estado e qual a diferença desse número com o verificado na eleição anterior?
MG – Os dados que disponibilizamos aqui no TRE-SE são de que nas últimas eleições, a 2016, havia 1.540.376 eleitores sergipanos aptos a votar. Já para este ano, a quantidade de votantes aptos é de 1.610.407. Isto significa que a diferença é de 70.031, em percentuais, 4,55%. Outro dado, é que comparando o crescimento do eleitorado no Brasil, Sergipe teve um aumento de 4,55%, ficando abaixo do Amazonas (7,88%), Distrito Federal (6,87%), Amapá (6,08%) e Roraima (5,49%) e Acre (5,41%).
CS – O TRE-SE vem orientando o eleitor a buscar o site do órgão ou o aplicativo E-Titulo para verificar antecipadamente seu local de votação. Qual a importância dessa verificação?
MG – A Justiça Eleitoral está orientando todo eleitorado a baixar no seu celular o aplicativo E-Título para consultar sua seção eleitoral antes de ir para os locais de votação. Isso ocorre em função de que algumas seções foram alteradas, a numeração para alguns eleitores, então é necessário chegar ao local sabendo a sua seção para não ficar perdido dentro do colégio. Entretanto, quem não souber sua seção e chegar ao local, também pode consultar o coordenador do local, de votação que eles terão a lista para localizar a seção.
CS – O que o eleitor precisa saber antes de se dirigir a seção eleitoral. Dá para vestir a camisa do candidato? Votar sem o título eleitoral?
MG – O eleitor no dia da eleição pode fazer sua manifestação individual e silenciosa. Então na camisa dele pode prender adesivo, pode portar bandeira, prender broche do candidato na camisa e comparecer ordeiramente. Na realidade, há duas características importantes: individual e silenciosa. Significa dizer, que não pode aglomerar pessoas, isso já é estabelecido pela Legislação Eleitoral, e também pela legislação da saúde. Isso pode caracterizar crime, e também, deve ser silenciosa, o que significa que o eleitor não pode falar do seu candidato e nem pedir voto, porque esse momento já passou. No dia da eleição não pode nenhuma manifestação.
CS – Neste ano, por conta dos riscos da pandemia, a Justiça Eleitoral suspendeu a necessidade da biometria para votar. Como será a identificação do eleitor?
MG – Como a identificação biométrica foi extinta este ano pela Justiça Eleitoral, por meio do reconhecimento digital, para agilizar a votação para que ela seja mais rápida e não gere filas. Então, para identificar o eleitor, ele deve quando entrar na seção eleitoral mostrar ao mesário a sua identidade, o mesário vai conferir, mas não vai pegar na documentação, e encontrando o eleitor no caderno de votação, o eleitor fará a sua assinatura neste caderno que é exigido por lei. Neste caso, estamos orientando o eleitor a levar sua própria caneta para assinar, é bastante recomendável, isso porque, qualquer caneta cedida, mesmo que higienizada já vai criar um outro procedimento na seção eleitoral que é a maior demora. É recomendável levar sua caneta.
CS – Qual o horário de votação?
MG – O horário de votação vai começar mais cedo este ano: ás 7h e não às 8h como de costume. E encerra às 17h. No horário das 7h às 10h existe uma prioridade para votar para aquelas pessoas acima dos 60 anos, ou seja, aquelas que estão no grupo de risco. Entretanto, das 7h às 10h, os outros que têm prioridade, como por exemplo, pessoas com deficiência e aquelas que estão enfermas, além disso, aquelas pessoas que não têm prioridade, se comparecer de 7h às 10h poderá votar também se a seção eleitoral estiver vazia. A partir das 10h, o transcorrer da votação volta a ser como é em toda a eleição: entra uma pessoa com prioridade e depois uma outra sem prioridade.
CS – Como será feita a higienização das seções de votação?
MG – Os protocolos de segurança da saúde é previsto também, a contemplação de higienização do local, a limpeza e todo o material que será utilizado na seção eleitoral, além disso, todos os colaboradores, os mesários receberão máscaras e álcool em gel individualizado para fazer sua higienização. Todos os outros do colégio que também trabalham para a Justiça Eleitoral, para a democracia, estarão protegidos com máscaras e álcool em gel.
CS – A campanha por mesário voluntário funcionou? Qual o resultado aqui em Sergipe?
MG – Em nosso Estado os eleitores entenderam a importância de comparecer para trabalhar como mesário, e daí, nós termos uma boa quantidade de mesários este ano, que até superou em alguns locais essa voluntariedade do eleitor sergipano. Então, isso é muito importante porque mostra como o eleitor sergipano tem consciência da importância da democracia. Agora, para ser mesário tem também, alguns benefícios, como por exemplo, a possibilidade de utilizar esse trabalho para desempate em concurso público, além disso, folgas que podem ser tiradas tanto por servidor público quanto por aquele que trabalha em empresa privada. Existe também, a possibilidade da hora de extensão em algumas faculdades conveniadas. Dentre outros benefícios que o mesário tem.
Queria acrescentar em relação aos mesários, a questão da maior parte do orçamento das eleições aqui em Sergipe é exatamente para pagamento do auxílio alimentação dos mesários. Então, o mesário receberá esse auxílio alimentação para trabalhar no dia da eleição.
CS – Qual mensagem o senhor deixa para os eleitores sergipanos?
MG – Que os eleitores sergipanos podem estar tranquilos porque todo trabalho foi feito com excelência por cartórios eleitorais, pelos servidores da sede do TRE-SE, cumprindo todas etapas do planejamento. E quanto a questão da saúde nós também estamos garantindo que seguindo todos esses protocolos que serão utilizados nas seções eleitorais, os eleitores poderão votar tranquilamente sem nenhum problema de contaminação. Aliás, temos dito que votar e retornar para casa é mais seguro que, por exemplo, fazer uma feira livre, ir a um supermercado, ao shopping, porque é um procedimento controlado, com vários protocolos e que terá o contato mínimo com o eleitor e com qualquer superfície ali na seção eleitoral e no local de votação ou com outras pessoas. Então, dessa forma, esperamos que o eleitor compareça e faça a sua escolha democrática naqueles que irão representa-los e nos representar nos municípios de todo Estado de Sergipe.
