No próximo dia 23 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará o tradicional discurso na abertura da 80ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos (EUA). Além de expor as prioridades da política externa brasileira, o presidente Lula vai participar de encontros sobre a questão da Palestina e sobre a crise climática, em preparação para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima (COP30), que ocorre em Belém (PA), em novembro.
Palestina
Durante a viagem a Nova York, Lula participará da 2ª sessão da Confederação Internacional de Alto Nível para Resolução Pacífica da Questão Palestina e a Implementação da Solução de Dois Estados, convocada pela França e Arábia Saudita.
“Na perspectiva brasileira, uma paz sustentável só poderá ser alcançada na região se ambas as partes puderem negociar em igualdade de condições, o que inclui a capacidade estatal da Palestina”, explicou, nesta segunda-feira (15), o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, ministro Marcelo Marotta Viegas.
O representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) acrescentou que o governo espera que o momento sirva de oportunidade para que mais países reconheçam a Palestina como Estado. Além do Brasil, outros 147 países já reconhecem a Palestina. A primeira sessão da conferência foi em julho.
Países como França, Reino Unido, Canadá e Portugal manifestaram interesse em reconhecer a Palestina durante o encontro da ONU. Israel e EUA, por outro lado, rejeitam o reconhecimento da Palestina como Estado.
Democracia
O presidente Lula também vai participar da 2ª edição do evento Em Defesa da Democracia e Contra o Extremismo, no dia 24 de setembro, com lideranças de cerca de 30 países. Além do Brasil, lideram a iniciativa os presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Espanha, Pedro Sánchez.
“Em um contexto de incerteza global e crescentes ameaças a valores democráticos, o encontro constituirá a ocasião para reafirmar compromissos compartilhados em torno da democracia, do multilateralismo e do Estado de Direito”, justificou o diplomata Marcelo Marotta Viegas.
A iniciativa quer avançar em uma diplomacia ativa que promova a cooperação internacional contra a deterioração das instituições, a desinformação, o discurso de ódio e a desigualdade social.
O primeiro encontro sobre a democracia ocorreu no Chile, em julho deste ano, com a participação dos presidentes do Brasil, Espanha, Colômbia e Uruguai. Na ocasião, foi publicada uma declaração conjunta dos países.
Crise climática
No dia 24 de setembro, um evento sobre a crise climática – outra prioridade da agenda de Lula em Nova York – será co-presidido pelo Brasil e pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.
“O encontro deverá impulsionar a mobilização dos Estados-membros para a ação climática, incluindo a apresentação de novas contribuições nacionalmente determinadas, as NDCs, rumo à COP30”, disse o chefe da Divisão de Ação Climática, ministro Mário Gustavo Mottin.
As NDCs são os compromissos que cada país assume para reduzir a emissão de gases do efeito estufa que aquecem a Terra e são a principal motor das mudanças climáticas. Até o momento, apenas 29 países apresentaram suas NDCs, segundo o Itamaraty.
O presidente Lula ainda participa, em Nova York, de evento organizado pelo Brasil para ampliar o apoio para construção do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que deve ser lançado em Belém, na COP30, com objetivo de financiar a preservação das florestas. Outra agenda do presidente Lula é o encontro promovido pelo Centro Global de Adaptação, liderado pelo ex-presidente do Senegal, Macky Sall, para discutir mecanismos de adaptação a mudança climática.
“Tem como liderança um africano e a África é a região do mundo mais vocal sobre a importância de adaptação, além da necessidade de que tenha o financiamento adequado”, comentou Mário Gustavo Mottin.
A delegação brasileira também deve participar, a partir do dia 22 de setembro, da Semana do Clima de Nova York 2025. O encontro promove cerca de 500 eventos com lideranças de governos e da sociedade civil do planeta.
A Semana do Clima de Nova York ocorre desde 2009 de forma simultânea à Assembleia Geral da ONU e serve, na prática, como um evento preparatório da COP30.
“Tem um sentido positivo de mobilização, de discussão e apresentação de soluções para a mudança do clima desenvolvida pelos países, pela sociedade e pelo setor privado”, disse o chefe da Divisão de Ação Climática, ministro Mário Gustavo Mottin.
Brasil aguarda liberação de vistos
O governo brasileiro ainda aguarda a liberação de vistos para parte da delegação que vai a Nova York, nos Estados Unidos (EUA), participar da 80ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). Isso a apenas uma semana do início do encontro.
“A gente tem indicação do governo americano que os [vistos] que ainda não foram concedidos estão em vias de processamento. Não tem como especular sobre qual vai ser o resultado desse processamento”, admitiu, nesta segunda-feira (15), o diretor do Departamento de Organismos Internacionais do Itamaraty, ministro Marcelo Marotta Viegas.
A Assembleia-Geral da ONU ocorre entre os dias 22 a 26 de setembro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa na abertura do encontro no dia 23 de setembro. Tradicionalmente, o presidente do Brasil abre os discursos oficiais das assembleias anuais da ONU.
O visto do presidente estaria garantido, mas outros membros da delegação que nunca foram aos EUA ainda aguardam autorização para ingressar no território estadunidense.
Na semana passada, a agência de notícias dos EUA Associated Press (AP) disse ter tido acesso a um memorando do Departamento de Estado dos EUA com suposta avaliação do governo Trump para limitar os vistos da delegação brasileira, iraniana, do Sudão e Zimbábue.
A suposta restrição vazada à AP ocorre no contexto de ataques do governo de Donald Trump contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
Como é o país sede da ONU, os EUA têm acordo com a organização para não limitar os vistos das delegações dos países representados na Assembleia-Geral, regra que costumava ser respeitada mesmo nos momentos mais tensos da Guerra Fria.
O representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE) ponderou que a expectativa é que todos os vistos sejam concedidos.
“Qualquer medida que não se conforme com o que está estabelecido no acordo [entre ONU e EUA] é uma violação legal, o que não quer dizer que ela não ocorra. De qualquer forma, não temos por que achar que os EUA não observarão suas obrigações legais com relação à concessão de vistos”, completou Marcelo Marotta.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Ricardo Stuckert
