O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltou a criticar a demora na implementação de políticas de reforma agrária do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Em carta publicada nessa segunda-feira (21), o MST diz que a concentração fundiária é uma das principais causas de desigualdade no país e cobra o assentamento de 122 mil famílias, organizadas em 1.250 acampamentos.
“A morosidade do governo, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), só aumenta o desânimo e potencializa ainda mais os conflitos sociais”, disse o MST na carta.
“Exigimos que o governo se comprometa, de forma real e efetiva, com a destinação de terras e recursos condizentes com as necessidades concretas das famílias camponesas”, completou. O movimento disse que confia no “compromisso histórico” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para orientar seus ministérios a atuarem de forma mais célere nessa direção.
A carta foi publicada por conta da realização da Semana Camponesa em alusão ao Dia do Trabalhador Rural, em 25 de julho. O texto também critica dificuldades de acesso a políticas públicas por cerca de 400 mil famílias assentadas. O movimento também disse que programas estruturantes para o desenvolvimento humano, social e econômico das áreas de reforma agrária, como o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Nacional de Educação em Áreas de Reforma Agrária (Pronera) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), “não têm recebido os recursos necessários e urgentes”.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, mais de 125,3 mil famílias foram incorporadas ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) entre 2023 e 2024. A meta para 2025 é incorporar mais 100.790 famílias e para 2026, outras 99.953, totalizando 326 mil famílias cadastradas no programa.
Desde 2023, no entanto, foram pouco mais de 17 mil novos lotes em assentamentos tradicionais. Até o fim de 2026, a previsão é assentar 60 mil famílias.
A carta ainda manifestou repúdio pela aprovação do projeto de lei do novo marco legal do licenciamento ambiental e defende a soberania nacional diante das ameaças do “imperialismo” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“A ameaça à nossa soberania popular e nacional também tem vindo de dentro do próprio país, com a subordinação da nossa agricultura às empresas transnacionais e com as ações do Poder Legislativo, representante dos interesses do agronegócio e da mineração”, disse o MST na carta. O movimento ainda chama o agronegócio de “entreguista, golpista, saqueador e antipatriótico”.
Resposta do governo
Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) respondeu, em nota, que, ao contrário do que diz a carta do MST, a reforma agrária no Brasil retomou o ritmo dos dois primeiros governos do presidente Lula. “Em 2025 foram obtidos e disponibilizados 13.944 novos lotes para assentamentos, número comparável aos dos governos Lula 1 e 2. Até o final do ano todas estas famílias serão homologadas. Desde 2023 foram obtidos 17.297 lotes e gastos R$ 1,1 bilhão na aquisição de terras”, destacou o ministério.
O MDA também destacou que identificou um gargalo gerado pelas novas normas de seleção, implementadas em governos anteriores, e uma ferramenta foi criada em parceria com a DataPrev para acelerar as homologações. A meta é criar 30 mil novos lotes ainda em 2025 e 60 mil até o final do mandato, o que representa metade de todas as 120 mil famílias acampadas em todo o Brasil. “Não custa lembrar que o preço médio das terras no Brasil subiu 113% nos últimos cinco anos”, comentou a nota.
Além disso, o ministério defende que não se justificam as críticas do movimento em relação a recursos para programas da reforma agrária. “O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) saltou de R$ 90 mil em 2022 para R$ 1,2 bilhão. Os recursos do Pronaf cresceram 47% no governo Lula, de R$ 53 milhões para R$ 78 milhões. O Pronera recebeu R$ 73 milhões desde 2023, proporcionando a criação de 1.596 turmas com 38 mil alunos. Pela primeira vez, o curso de medicina foi incluído no Pronera”, informou.
“Respeitamos o papel dos movimentos sociais de reivindicar, mas a verdade é que o governo Lula 3 caminha para bater recordes históricos na reforma agrária”, afirmou o MDA.
Fonte: Globo Rural
Foto: MST BA
