Em discurso ao tomar posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na noite desta terça-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes defendeu as urnas eletrônicas e prometeu um combate “implacável” da Corte a fake news sobre o sistema eleitoral. Moraes afirmou que a interferência da Justiça sobre as eleições será mínima, mas que será célere para punir excessos.
Em seus agradecimentos às autoridades presentes à cerimônia, Moraes citou em primeiro lugar o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas seu pronunciamento foi contrário aos discursos do mandatário. O ministro exaltou o fato de que o Brasil é uma das maiores democracias do mundo, mas é “a única que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, transparência e competência”.
Em outro trecho da fala, Moraes lembrou a criação das urnas eletrônicas, em 1996, e afirmou que a Justiça Eleitoral lutou “contra as forças que não acreditavam no Estado Democrático de Direito, e que queriam, à época da instalação, capturar a vontade do povo, desvirtuando os votos colocados nas urnas”.
Encontro entre Lula e Bolsonaro
A cerimônia marcou o primeiro encontro público entre Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lideram as intenções de voto para o Planalto. Os dois ficaram de frente um para o outro durante a solenidade, mas não chegaram a se falar. A posse de Moraes ocorre no dia em que a campanha eleitoral de 2022 foi aberta oficialmente.
Durante a entrada do atual presidente, o petista não se levantou e foi visto abrindo uma garrafa de água enquanto os demais presentes aplaudiam. Já Dilma e Temer, adversários desde o processo de impeachment da petista, se sentaram na mesma fileira, mas separados um do outro. A ex-presidente se sentou na ponta esquerda, ao lado de Sarney, enquanto Temer ficou no lado oposto, ao lado de Lula.
Quem foi à posse?
Além de Lula e Bolsonaro, estiveram na cerimônia os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A posse também foi acompanhada por todos os 11 ministros do STF, 13 ministros do governo Bolsonaro e 40 embaixadores, além 22 governadores, do PGR (Procurador-geral da República) Augusto Aras e dos ex-presidentes Michel Temer, Dilma Rousseff e José Sarney, entre outras autoridades.
Os discursos feitos na solenidade tiveram, em comum, a defesa do sistema eleitoral e do Estado Democrático de Direito. “Juntos, fortaleceremos o Estado Democrático de Direito, pela realização de eleições limpas, transparentes e seguras. Juntos, acataremos a soberania popular manifestada na vontade majoritária do povo brasileiro”, disse Aras.
Expectativas
Empossado hoje, Moraes comandará o TSE até junho de 2024. Ex-ministro da Justiça, o novo presidente da Corte tem diálogo mais próximo com os militares do que seu antecessor, Fachin. O atual ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, tem boa interlocução com Moraes desde que estava no Comando do Exército, cargo do qual saiu em abril.
Outro desafio da nova gestão do TSE deverá ser o diálogo com o Planalto. Bolsonaro, que faz críticas generalizadas à Corte Eleitoral e ao STF, tem Moraes como um de seus principais alvos. Nos atos de 7 de setembro do ano passado, ele chegou a afirmar, em pronunciamento a apoiadores, que não cumpriria mais ordens do ministro. Os atritos entre Bolsonaro e Moraes foram além do discurso: o presidente apresentou, no ano passado, um pedido de impeachment contra o ministro — uma medida inédita desde a redemocratização — e um pedido de investigação por abuso de autoridade. Ambos os processos acabaram arquivados.
Fonte: Uol
