A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou, nesta sexta-feira (30), que está monitorando o impasse entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a rede social X em meio à ameaça do ministro Alexandre de Moraes de tirar a plaraforma do ar no país.
Há a possibilidade de que o magistrado determine a suspensão da rede no Brasil após o empresário Elon Musk afirmar que não cumpriria a decisão de designar um novo representante legal no país para receber os ofícios da Corte.
“A Embaixada dos EUA está monitorando a situação entre o Supremo Tribunal Federal e a plataforma X. Ressaltamos que a liberdade de expressão é um pilar fundamental em uma democracia saudável. Por política interna, não comentamos decisões de tribunais ou disputas legais”, disse a assessoria de imprensa da embaixada em nota à Gazeta do Povo.
Musk respondeu à nota da embaixada e afirmou que a “expressão de apoio” da representação diplomática “é apreciada”.
“De fato, sem liberdade de expressão, o público não pode expressar seus pensamentos ou saber a verdade da situação, tornando impossível votar com conhecimento preciso”, disse em uma postagem no X.
Na última quarta-feira (28), Moraes intimou Musk a indicar um representante legal para o X no Brasil em até 24 horas – prazo que venceu na noite de quinta-feira (29). A plataforma informou que considera a ordem como ilegal e que não cumprirá a decisão.
“Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo”, diz uma nota divulgada no perfil Global Government Affairs. O X considera os bloqueios de perfis de investigados pelo STF, ordenado por Moraes, como “ilegais” e destinados a “censurar opositores políticos” do magistrado.
“Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, afirmou a rede social.
A intimação foi enviada por meio de uma postagem no perfil oficial do STF no próprio X, pois a empresa encerrou as atividades no país no dia 17 de agosto. O prazo acabou na noite dessa quinta-feira. Em resposta ao ministro, a rede social alega que, quando tentou recorrer das determinações, Moraes “ameaçou prender nossa representante legal no Brasil”.
Nesta sexta-feira (30), Lula ecoou a decisão de Moraes e afirmou que “se a Suprema Corte tomou uma decisão para o cidadão cumprir determinadas coisas, ou ele cumpre, ou vai ter que tomar outra atitude. Não é porque o cara tem muito dinheiro que pode desrespeitar”, disse em uma entrevista à rádio MaisPB, de João Pessoa, onde cumpre agenda ao longo do dia.
Lula ainda questionou quem Musk “pensa que é” por supostamente ofender membros da política e do Judiciário, e, em tom duro, cobrou o cumprimento das determinações do STF.
“Se não for assim, esse país nunca será soberano. Esse país não é um país que tem uma sociedade com complexo de vira-lata, que porque o cara é americano gritou e a gente fica com medo. Esse cara tem que aceitar as regras desse país, e, se esse país tomou uma decisão através da Suprema Corte, ele tem que acatar. Se vale para mim, vale para ele”, pontuou.
O petista ainda afirmou que a empresa, como qualquer outra estrangeira que atua no país, precisa ter uma representação legal como determina a legislação.
Fonte: Gazeta do Povo
