O relator especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, esteve no Brasil para visita oficial de 9 a 14 de fevereiro de 2025. Ele se encontrou com autoridades e representantes do governo, da oposição e da sociedade civil, incluindo familiares de presos do 8 de Janeiro.
O governo convidou o advogado colombiano para que pudesse “analisar a situação da liberdade de expressão no país” depois de relatos de congressistas de oposição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA.
Leia abaixo a linha do tempo da passagem de Vaca pelo Brasil:
– 9 de fevereiro de 2025: Vaca se reuniu com a Secretaria de Comunicação Social (Secom). Segundo o governo, ele foi informado “a respeito da construção e da massificação de narrativas e informações falsas, de forma coordenada, que levaram aos eventos do 8 de janeiro de 2023 e à premeditação do assassinato de figuras proeminentes do governo eleito e do STF”;
– 10 de fevereiro de 2025: a ministra Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania) entregou ao relator o “Relatório de recomendações para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo no Brasil”;
– 10 de fevereiro de 2025: o representante da OEA esteve com Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, presidente e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente. De acordo com o Supremo, Barroso falou sobre o “conjunto de fatos ocorridos no país que colocou em risco a institucionalidade”. Citou discursos a favor de agredir magistrados do Tribunal, politização das Forças Armadas, ataques às instituições e incentivo a acampamentos que clamavam por golpe de Estado;
– 11 de fevereiro de 2025: a agenda foi com Jorge Messias (AGU). O ministro declarou que a desinformação tem causado “diversos problemas”. Falou em casos envolvendo as vacinas contra a covid-19, as doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e o Pixgate;
– 11 de fevereiro de 2025: congressistas de oposição ao governo, como Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG), Magno Malta (PL-ES), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Carla Zambelli (PL-SP), relataram a Vaca “abusos de autoridade” de ministros do Supremo, falta de transparência dos inquéritos em que estão envolvidos e a suspensão dos seus perfis nas redes sociais. Foi nessa reunião que a filha de um preso do 8 de Janeiro que morreu na cadeia fez um relato ao advogado colombiano;
– 11 de fevereiro de 2025: ainda na terça-feira, o relator da OEA se reuniu com a Polícia Federal. A corporação apresentou vídeos e deu detalhes do inquérito do 8 de Janeiro;
– 12 de fevereiro de 2025: a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) sobre o 8 Janeiro, entregou para Vaca o relatório das investigações. Segundo a congressista, foi possível mostrar que a atuação do Congresso assegura a liberdade de expressão “de forma legítima” no país;
– 12 de fevereiro de 2025: em uma reunião que durou cerca de uma hora, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, tirou dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a legislação eleitoral. Também falou sobre o papel da Corte Eleitoral no combate à desinformação;
– 12 de fevereiro de 2025: Vaca foi ao Itamaraty, onde foi recebido por Mauro Vieira (Relações Exteriores), que “reafirmou o compromisso do Brasil com o direito à liberdade de expressão”. Estavam presentes representantes de outros 5 ministérios (Fazenda, Justiça, Saúde, Meio Ambiente e Mulheres);
– 13 de fevereiro de 2025: viajou ao Rio, onde se encontrou com a ONG Minha Criança Trans;
– 13 de fevereiro de 2025: o objetivo da ida à capital fluminense era se reunir com Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente criticou o Supremo e afirmou que a Corte promove “perseguição política”, por meio de prisões sem denúncias e ajustes de depoimentos que, segundo ele, são comprovados pelos inquéritos do STF.
O que acontece agora
A missão de Pedro Vaca no país terminou na sexta-feira (14). Após a conclusão da visita, espera-se que a CIDH apresente um relatório final com impressões sobre as informações coletadas no país.
Ao portal Metrópoles, ele disse na terça-feira (11) que vinha ouvindo “muitas histórias e relatórios”. Ao ser questionando se ouviu algo que o preocupou em relação à liberdade de expressão no Brasil, Vaga respondeu o seguinte: “O tom dos relatórios é realmente impressionante, nós temos que analisá-los com calma”.
Fonte: Poder360
