Diversas entidades da sociedade civil se reuniram e apresentaram na sexta-feira(15), Carta aberta ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, em apoio às medidas de combate ao coronavírus. A carta foi assinada por 38 entidades que formam o Comitê Sergipano Popular pela Vida.
Na carta com 13 itens, o Comitê defende o isolamento social e a quarentena e pede que o governo do Estado continue a seguir os estudos científicos para definir medidas de proteção à saúde dos sergipanos em meio a pandemia. Entidades da sociedade civil pedem ainda que o governador não permita “secundarizar a vida em detrimento do lucro”.
Confira a carta
CARTA ABERTA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
COMITÊ SERGIPANO POPULAR PELA VIDA
As diversas Entidades da Sociedade Civil, reunidas com o único propósito de salvar vidas durante a atual pandemia da COVID-19, divulgam apresente carta aberta ao Governador do Estado, através do recém-criado COMITÊ SERGIPANO POPULAR PELA VIDA.
1- O Estado deve ser o principal garantidor da vida de todas as pessoas, desde as que vivem em situação de alta vulnerabilidade de risco pessoal esocial até às altas autoridades públicas. Essa deve ser a premissa balizadora de todas as ações estatais, bem como de todos os cidadãos dos mais diversos segmentos sergipanos.
2- O isolamento social e a quarentena são ações cientificamente comprovadas e de grande impacto para o achatamento da curva de proliferação do novo coronavírus. É a partir dessas medidas que ganharemos tempo para que o nosso sistema de saúde se prepare para atender os infectado se, assim, diminuir o número de mortes evitáveis.
3- Sergipe aproxima-se do seu momento mais crítico, pois com base em estudos científicos há um prognóstico de que nos próximos dias as UTI’s do Estado estarão com a taxa de ocupação de 100% (cem por cento).
4- Na contramão das orientações das autoridades sanitárias, alguns setores do empresariado invertem as prioridades, e pressionam o Estado para afrouxar as medidas de isolamento social. Isso é um grande equívoco, pois é preciso agora salvar vidas, garantir que as pessoas não venham a falecer por falta de leitos e respiradores.
5- A pressão deve ser no sentido oposto, precisamos exigir que os Entes Federados (União, Estados e Municípios) garantam, através de políticas públicas, recursos para que todos os seguimentos da sociedade trabalhadores, empresários, autônomos e desempregados) tenham condições de realizar a quarentena e o isolamento social.
6- Por isso, é preciso que o governo federal, que tem competência constitucional para isso, emita moeda para garantir o consumo de itens da subsistência das pessoas durante a pandemia e,no pós pandemia, continue a sua emissão para impulsionar o consumo e a retomada econômica.
7- Em Sergipe, é preciso que o governo do Estado continue a seguir os estudos científicos e analise a possibilidade concreta de aplicação do chamado lockdown, apontado pela UFS e Defensoria Pública de Sergipe, para evitar a superlotação dos equipamentos públicos e salvar o maior número de vidas.
8- Também é inadiável que o Governo do Estado continue a aumentar, comum a maior agilidade,a capacidade implantada de UTIs eleitos de enfermarias específicos para os infectados pela COVID-19.
9- Outra ação de igual importância que deve ser promovida pelo Governodo Estado, é a valorização de todos os profissionais que estão na linha de frente, a começar por cumprir a sua obrigação legal de fornecer os equipamentos de proteção individuais regularmente, mas não só, é preciso realizar a reclassificação do adicional de insalubridade para aqueles que atuam diretamente no combate à COVID-19 para o seu grau máximo.
10- Ninguém voa em um avião que não tenha sua segurança cientificamente testada, construído pelos melhores engenheiros aeronáuticos e pilotado por um piloto profissional, com estudo técnico e científico para isso. Naturalmente porque se preserva a própria vida. Preservaremos a vida de todos nesse momento de pandemia, seguindo os cientistas e não o “obscurantismo” que visa o lucro: seja ele monetário ou político.
11- Estamos em defesado princípio constitucional da inviolabilidade da vida(art.5º, caput), dos princípios éticos – morais de defesa da vida,presente nas mais diversas matizes religiosas, bem como, reforçamos a nossa total confiança na ciência e nos cientistas brasileiros e mundiais, para enfrentarmos racionalmente apandemia e, dessa forma, preservarmos o maior número de vidas possível, mesmo quando o presidente e seus seguidores tentam fazer crer que é normal, que muitos iriam morrer mesmo.
12- Assim sendo, é importante lembrar que o número de 13.993 óbitos, registrados até 14/05/2020,representa pessoas que tiveram suas vidas abreviadas e certamente deixaram familiares e parentes inconsoláveis por não poderem ao menos velá-los condignamente.Naturalizar os casos de mortes até aqui registrados fere adignidade humana, e aqueles que o fazem, lavam suas mãos em sangue.
13- O momento exige que os poderes públicos e as instituições republicanas envidem todos os esforços para que nenhum brasileiro e brasileira, notadamente os mais vulneráveis seja acometido pelo coronavírus,seja desassistido pelo Sistema Único de Saúde (SUS),pela rede privada de saúde e pelas políticas emergenciais. Dessa forma, este Comitê Sergipano Popular pela Vida se soma ao Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) que reage a todas as tentativas de secundarizar a vida em detrimento do lucro, e na data de hoje,lançam Manifesto à Sociedade Brasileira e a Campanha Nacional TODAS AS VIDAS VALEM.
Aracaju,15 de maio de 2020
Comitê Sergipano Popular pela Vida
Assinam a Carta Aberta as entidades abaixo relacionadas:
1 Afronte – Juventude sem Medo
2 Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular em Saúde (ANEPS)
3 ASA Sergipe – Associação para o Semiárido
4 ÁsèÉgbè Sergipano – Coletivo de Terreiros
5 Associação Abaô de Arte, Educação e Cultura Negra
6 Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – Núcleo Sergipe
7 Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária Sergipe
8 Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo do Brejão dos Negros
9 Associação de Defesa dos Direitos Humanos LGBTI de Sergipe
10 Associação Quilombola da Patioba
11 Auto – organização de Mulheres Negras Rejane Maria
12 Casa de Mar – Espaço de Arte, Cultura e Educação Omiró
13 CEAGEO – Centro Acadêmico de Geografia Alexandrina Luz/UFS Itabaiana
14 Central Única dos Trabalhadores
15 Centro Dom José Brandão de Castro – CDJBC
16 Coletivo de Mulheres Eurukerê
17 Coletivo Negro Beatriz Nascimento
18 Coletivo Paulo Freire
19 Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
20 Grupo de Capoeira Mandingueiro
21 Instituto Amigos da Inclusão Social -IAIS
22 Instituto Braços- Centro de Direitos Humanos de Sergipe
23 Instituto de Estudos e Pesquisas Sócio Étnico-raciais Comunidade OJúIfá
24 Instituto Nacional de Inclusão Social – INIS
25 Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social
26 Mídia Livre Os Caatingas
27 Movimento de Artistas Periféricos
28 Movimento dos/as Trabalhadores/as Sem Teto -MTST
29 Movimento Humaniza Cidade
30 Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe – MNDH Sergipe
31 Movimento Popular de Saúde do Estado de Sergipe – MOPS
32 Movimento Sem Terra – MST
33 MPA – Movimento de Pequenos Agricultores
34 Pastoral Carcerária
35 Rede Nacional Advogadas e Advogados Populares (Articulação de Sergipe e Bahia)
36 RENAFRO Saúde núcleo-Sergipe
37 Sociedade de Estudos Sócio, Étnicos, Políticos e Culturais Sociedade Omolàiyé
38 União de Negros pela Igualdade – UNEGRO/SE
Fonte: ASN
