O ex-prefeito de Niterói e membro do Grupo de Trabalho de Cidades e Habitação da equipe de transição, Rodrigo Neves, salientou nesta quinta-feira (8), durante reunião com os membros do Conselho de Administração da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no Complexo do Brasil 21, em Brasília, que há um entendimento na equipe de transição do novo governo e, por parte do vice-presidente Geraldo Alkmin, que o setor da construção precisa de um maior apoio para destravar os investimentos que geram emprego rapidamente.
“Uma das prioridades do novo governo eleito será recriar o Ministério das Cidades para tentar retomar os investimentos para melhorar a qualidade de vida das pessoas e o ambiente de diálogo federativo”, destacou, mencionando que nos últimos quatro anos não houve nenhuma reunião entre a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a alta administração federal para pactuar investimentos, ações e projetos de desenvolvimento urbano.
Isso porque, segundo Neves, a área de desenvolvimento urbano não se resume aos investimentos do Orçamento Geral da União (OGU), com os investimentos do Ministério das Cidades, mas também em parceria com os estados e municípios e com os recursos de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Aos representantes do setor da construção, Neves citou os desafios do novo governo sobre questões relacionadas, por exemplo, às Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área do saneamento, às obras paralisadas e à mobilidade urbana. “São muitos desafios, mas não tenho dúvida de que vamos ter um primeiro ano, ainda que com muitos desafios, muito melhor do que nos últimos anos”, disse.
O presidente da CBIC, José Carlos Martins, ressaltou as parcerias realizadas entre a CBIC com a FNP, como a do estudo “O Custo da Burocracia do Imóvel”. Sobre habitação, Martins destacou que, além do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), há o projeto de Concessão Municipal com potencial maior que o MCMV.
Os conselheiros ainda apontaram a necessidade de atenção e regulamentações na nova Lei de Licitações (14.133), que entra em vigor em abril/2023. Ficou acertado que a CBIC enviará sugestões sobre o tema à equipe de transição. Assim como a necessidade de um modelo de desenvolvimento urbano para a Amazônia, proporcionando sinergia entre habitação, saneamento e resíduos sólidos.
O presidente da CBIC também mencionou o projeto “O Futuro da Minha Cidade”, da CBIC, que envolve toda a sociedade em um planejamento de longo prazo para evitar a descontinuidade dos programas.
Fonte: CBIC
