A administração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prepara a designação das facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras na legislação norte-americana. A formalização da medida pode ocorrer nos próximos dias, segundo o portal UOL, após a conclusão de trâmites internos no governo de Washington.
Depois da assinatura do secretário de Estado, Marco Rubio, o processo segue para o Congresso dos Estados Unidos e, posteriormente, para publicação no Registro Federal. Esse procedimento administrativo costuma levar cerca de duas semanas até a entrada em vigor.
Fontes ligadas ao governo norte-americano confirmaram o avanço da iniciativa. A movimentação em Washington também chegou ao conhecimento do chanceler brasileiro, Mauro Vieira.
Nos Estados Unidos, a designação de um grupo como organização terrorista estrangeira permite o bloqueio de ativos financeiros vinculados à organização ou a seus integrantes em território americano. A medida também impede o acesso dessas estruturas ao sistema financeiro dos EUA.
O combate ao tráfico internacional de drogas integra a agenda central da política externa da administração Trump para o Hemisfério Ocidental. Nos últimos anos, Washington ampliou o uso de instrumentos jurídicos e militares para enfrentar redes transnacionais do narcotráfico.
A Casa Branca já mencionou a possibilidade de ações militares contra cartéis de drogas instalados no território do México, embora juristas discutam se a designação formal como organização terrorista permitiria esse tipo de operação.
Governo federal atua para evitar tal classificação
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou por telefone com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, na noite desse domingo (8), para tratar da possível visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Washington.
A intenção do Palácio do Planalto é organizar uma viagem oficial à Casa Branca, com reunião entre Lula e o presidente Trump. A previsão inicial indicava encontro ainda em março. As agendas dos dois governos, no entanto, ainda não permitiram a definição de uma data.
Durante a conversa, segundo informações obtidas pela GloboNews, o chanceler brasileiro também abordou outro ponto considerado sensível pelo governo federal: a possibilidade de os Estados Unidos classificarem facções criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), como organizações terroristas estrangeiras.
Fontes do governo brasileiro externaram que o tema foi incluído na conversa como uma das preocupações da diplomacia brasileira. Integrantes do governo Trump que atuam no Brasil afirmaram que a proposta circula dentro da administração norte-americana e tem apoio do secretário Marco Rubio. A iniciativa pode ser encaminhada ao Congresso dos Estados Unidos nos próximos dias para análise e ratificação.
A legislação dos Estados Unidos prevê instrumentos que autorizam medidas diretas contra organizações classificadas como terroristas estrangeiras. O secretário de Estado pode realizar essa designação após consultas com o Departamento de Justiça e o Departamento do Tesouro.
Com a classificação formal, Washington passa a aplicar sanções financeiras, restrições de entrada no país e outras medidas administrativas contra membros ou colaboradores dos grupos listados. A legislação também permite o emprego de recursos militares e de inteligência do Departamento de Defesa contra organizações enquadradas como terroristas.
Durante o governo do presidente Trump, autoridades norte-americanas passaram a discutir a inclusão de cartéis latino-americanos de drogas nesse tipo de lista. A medida abre caminho para operações direcionadas contra grupos definidos por Washington como envolvidos com “narcoterrorismo”.
Fonte: Conexão Política
