O governo do presidente Donald Trump avalia ampliar o alcance das sanções contra o ministro Alexandre de Moraes (STF). A proposta em análise prevê impedir o acesso do magistrado a serviços de companhias aéreas e redes de hotéis que operem com sistemas ligados aos Estados Unidos, além do bloqueio de contas e dispositivos vinculados à Apple e ao Google, gigantes de tecnologia sediadas no país.
De acordo com o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo, que participam das tratativas em Washington, as medidas estão enquadradas na aplicação da Lei Magnitsky, já acionada contra Moraes. Segundo Figueiredo, os efeitos completos da legislação “podem demorar meses” para atingir o ministro em sua integralidade, mas há compromisso da Casa Branca em assegurar a aplicação total.
“A lei estabelece que empresas que tenham negócios nos Estados Unidos não podem ter qualquer relação comercial com os sancionados. Isso não se limita a bancos ou instituições financeiras. A medida se estende a aéreas, hotéis, Apple e Google. Moraes não vai mais poder ter iPhone, nem celular Android”, disse Figueiredo.
O ministro Alexandre de Moraes não se pronunciou oficialmente. A interlocutores, no entanto, sinalizou que não recuará diante da ofensiva norte-americana. Ele calcula contar com apoio da maioria do Supremo, com exceção dos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, e avalia que esse quadro não será alterado mesmo com a pressão de Washington.
Cartão internacional bloqueado
O Banco do Brasil bloqueou o acesso de cartão de crédito de bandeira americana do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em decorrência das sanções impostas pela Lei Magnitsky, segundo apurou o jornal Valor Econômico.
Procurado, o Banco do Brasil não se manifestou sobre o caso. Outras instituições financeiras consultadas afirmaram que, em razão do sigilo bancário, não podem confirmar se Moraes é correntista. As bandeiras, embora operem os arranjos de pagamento, não têm acesso direto às informações do portador do cartão, restritas ao banco emissor.
O assunto repercutia nos bastidores de um evento em São Paulo, que reuniu os presidentes de grandes bancos — Mario Leão (Santander), Roberto Sallouti (BTG Pactual) e Milton Maluhy Filho (Itaú Unibanco). Nenhum dos executivos quis comentar diretamente os desdobramentos da Lei Magnitsky no Brasil.
Ainda assim, Maluhy externou, de forma indireta, a necessidade de cautela diante do novo cenário. “O setor financeiro é uma das fortalezas que o Brasil tem e, como todo bom ativo, precisa ser bem cuidado. Sempre aparece um risco novo para o sistema financeiro, basta ler os jornais”, afirmou.
A informação sobre o bloqueio de um cartão internacional de Moraes havia sido publicada inicialmente pela Folha de S.Paulo, sem identificar o banco responsável pela medida. Agora, a apuração confirma que a decisão partiu do Banco do Brasil.
Fonte: Conexão Política
