O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, começou a coletar assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição para o cargo de presidente da República. Até o momento, o senador conseguiu 14 das 27 assinaturas necessárias para protocolar o projeto no Senado.
A vedação de reeleição também valeria para quem suceder ou substituir o presidente nos seis meses anteriores às eleições. A reeleição para governadores e prefeitos ficaria mantida, tal como é atualmente.
Flávio argumenta que a possibilidade de reeleição consecutiva para presidente “enfraquece a independência decisória do governante”: “Há um estado permanente de eleição, no qual a governabilidade se confunde com a viabilidade eleitoral”, justificou.
Eis a lista de signatários até o momento:
1 – Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
2 – Magno Malta (PL-ES)
3 – Wellington Fagundes (PL-MT)
4 – Styvenson Valentim (PSDB-RN)
5 – Wilder Morais (PL-GO)
6 – Jaime Bagattoli (PL-RO)
7 – Carlos Portinho (PL-RJ)
8 – Margareth Buzetti (PP-MT)
9 – Izalci Lucas (PL-DF)
10 – Cleitinho (Republicanos-MG)
11 – Tereza Cristina (PP-MS)
12 – Ciro Nogueira (PP-PI)
13 – Marcos Rogério (PL-RO)
14 – Marcio Bittar (PL-AC)
Defesa de PEC depois de reunião
Flávio defendeu a PEC após se reunir com deputados e senadores do PL. “Escolhi apresentar uma proposta de emenda à Constituição para confirmar aquilo que eu já havia dito: que o presidente da República deve ter apenas um mandato”, declarou. “Estou fazendo um gesto público, um projeto de emenda à Constituição pelo fim da reeleição para a Presidência da República”.
O senador também disse ter pedido maior engajamento da bancada do PL para fortalecer a atuação da legenda no Congresso e nos estados. Segundo ele, o grupo está “consciente” do objetivo de “resgatar o Brasil” e deve atuar para levar adiante “as bandeiras e a nossa verdade”.
Fonte: Estadão
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
