O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) vai propor um projeto de lei na Assembleia Legislativa, para retirar Sergipe do Consórcio do Nordeste. Segundo o parlamentar, o acordo feito entre estados, não está atendendo as necessidades de Sergipe. O deputado informou que o governador Belivaldo Chagas anunciou a compra de 60 respiradores através do consórcio. Mas até o momento, nenhum respirador deste chegou em Sergipe.
Georgeo explica que o Governo não avançou nos processos próprios de compra de respiradores porque acreditou na ação do Consórcio. “O Governo perdeu tempo porque confiou nas ações do Consórcio do Nordeste. Já pagamos R$ 15 milhões ao consórcio, o Estado fez quatro tentativas, sendo que três delas já foram descartadas, e até agora não temos nenhum desses respiradores”.
O deputado afirma que a ideia do consórcio foi muito boa, mas que até o momento, não trouxe benefício para nenhum estado. “A criação do consórcio foi uma boa intenção, mas infelizmente neste momento delicado, o Consórcio do Nordeste não conseguiu ajudar nenhum estado nordestino. Na minha visão, não disse para que veio e Sergipe não pode ficar à mercê dele para adquirir os respiradores”.
Georgeo alerta ainda que a falta dos 60 respiradores prejudica bastante o atendimento da população neste momento delicado em que pandemia chegou em Sergipe. “Já temos conhecimento de como a situação nos hospitais de Sergipe está crítica. Sem esses respiradores, vai ficar muito pior. Esperamos que nesta última tentativa, o Estado consiga comprar os 60 respiradores”.
O parlamentar afirma que o objetivo do PL é revogar a Lei 8.536/2019 que foi votada e aprovada na Assembleia Legislativa ainda em 2019. “Aprovamos a Lei 8.536/2019 com o objetivo fomentar o comércio de bens e serviços e assuntos de interesse comum entre os estados do Nordeste. Já está completando um ano agora em maio que aprovamos esta Lei e no momento em que a gente mais precisa, ele não valeu de nada e por isso vamos propor a revogação”.
Consórcio do Nordeste
A criação do Consórcio Nordeste aconteceu em maio de 2019, através da Lei 8.536/19 e oficializa uma parceria conjunta dos nove estados do Nordeste em dez pontos. O acordo permite o intercâmbio de estudantes, apoio na segurança pública dos estados, parceria em obras de infraestrutura e a realização de compras conjuntas, buscando a diminuir o preço de produtos e serviços. A lei tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região Nordeste.
Fonte: Ascom Parlamentar
