Em ato ocorrido nesta quinta-feira, 21, na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), o governador Belivaldo Chagas nomeou o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Luis Alberto Meneses, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do conselheiro Carlos Alberto Sobral. Com a nomeação, o futuro conselheiro está apto para ser empossado em solenidade cuja data logo será definida.
Para o presidente do TCE, conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, o gesto do chefe do Executivo, ao comparecer à Corte para expedir o decreto de nomeação, simboliza o bom relacionamento entre instituições no estado de Sergipe, “trabalhando sempre harmonicamente e de forma independente; a partir de agora, será marcada a posse do novo conselheiro e tenho certeza de que ele irá contribuir muito com os trabalhos no Tribunal de Contas”.
Nas etapas anteriores no processo de definição do novo integrante do colegiado do TCE, Luis Alberto Meneses foi escolhido pelo governador em lista tríplice composta por membros do parquet de Contas. Em seguida, passou por sabatina em Comissão Especial da Assembleia Legislativa (Alese). Já na última quarta-feira, 20, o plenário da Alese também aprovou a indicação.
“Depois de cumpridos todos os trâmites de ordem legal, resolvi vir ao TCE assinar o decreto de nomeação do conselheiro, que será publicado no Diário Oficial de amanhã. Fiz isso porque temos uma excelente relação com o Tribunal de Contas como instituição e assim deve ser; fico feliz de saber que teremos um novo conselheiro que vai estar cuidando das coisas relacionadas aos gestores para que tenhamos um bom acompanhamento técnico e uma boa fiscalização e orientação”, destacou o governador.
Conforme dispositivo constitucional, entre as sete vagas de conselheiro, três devem ser indicadas pelo governador do Estado, com aprovação da Assembleia Legislativa, sendo duas delas entre conselheiros substitutos e membros do MPC. Dessa forma, esta é a primeira vez que o colegiado do TCE/SE terá um membro oriundo da carreira dos procuradores do MPC.
“É uma honra ser o primeiro representante do Ministério Público de Contas com assento no conselho de contas; a presença do governador neste ato representa prestígio não apenas para o TCE como também para o MPC”, disse Luis Alberto Meneses, que agradeceu ao governador pela escolha, bem como aos parlamentares da Alese que aprovaram seu nome. O futuro conselheiro também fez agradecimentos aos colegas do MP de Contas, aos membros e corpo técnico do TCE.
O ato foi presenciado pelos conselheiros Carlos Pinna, Flávio Conceição, Ulices Andrade, Susana Azevedo e Angélica Guimarães. Também estiveram entre os presentes os conselheiros substitutos Rafael Fonsêca e Alexandre Lessa; os procuradores do MPC, João Augusto Bandeira de Mello e Eduardo Côrtes; o presidente da Alese, deputado Luciano Bispo, a promotora do MPE/SE e esposa do nomeado, Ana Paula Machado Costa Meneses; e o juiz do município de Laranjeiras, José Amintas Noronha Júnior, que é irmão do futuro conselheiro.
Histórico
Graduado em Engenharia Eletrônica pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica e em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, Luis Alberto Meneses ingressou no Ministério Público Especial junto ao TCE/SE em 11 de dezembro de 2003, como subprocurador, após aprovação em concurso público – em 19 de fevereiro de 2015 foi empossado como procurador.
Ainda em sua trajetória profissional, foi também coordenador e técnico de Controle Externo no TCE/SE, além de Auditor Fiscal da Previdência Social no Instituto Nacional do Seguro Social.
As informações são do TCE.
