Da redação, AJN1
O governador Belivaldo Chagas (PSD) reuniu a imprensa na manhã desta terça-feira (4) para detalhar a reforma administrativa que será implantada a partir de janeiro de 2019 e cujo Projeto de Lei já foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa. No ano que vem, a nova gestão vai reduzir de 19 para 14 o número de secretarias, com o objetivo, de acordo com Belivaldo, “reduzir custos administrativos e otimizar os serviços públicos ofertados”. Com a nova estrutura, Sergipe passará a ser o terceiro estado com menos secretarias do País, ficando atrás de Goiás e de Mato Grosso do Sul, que possuem 12.
Além disso, serão reduzidos 900 cargos comissionados, o que representará uma economia de R$ 10 milhões por ano. A atual estrutura conta com 3.063 cargos em comissão e passará a ter 2.163.
“Estamos fazendo a reforma sem uma preocupação específica de quanto vamos poupar no primeiro momento. A nossa preocupação é com a eficiência. Tendo eficiência, teremos o resultado financeiro. Vamos apresentar um novo quadro em cargos em comissão do Estado de Sergipe, um assunto que todo mundo fala, se interessa. Vamos diminuir 900 cargos, gerando uma economia anual de aproximadamente R$ 10 milhões. Nós temos uma folha de ativos de R$ 263 milhões e isso vai representar 1,8% da folha. E ainda há a necessidade de ter esses cargos porque temos órgãos cujos quadros são compostos por servidores cedidos, como a Adema. Não existe um quadro técnico próprio. Por isso, estamos estudando a realização de concurso para o órgão”, contextualiza o chefe do Executivo estadual.
O QUE MUDA
Conforme a reforma administrativa, ficam extintas a Secretaria de Governo, cujas atribuições serão incorporadas à Secretaria Geral de Governo (SEGG), antiga Casa Civil, que também abarcará a Agrese e Segrase. As coordenadorias de Direitos Humanos, de Mulheres e de Igualdade Raciais, antes ligadas à Secretaria de Inclusão, passarão a ser gerenciadas pela vice-governadoria.
Haverá também a criação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), a qual abrangerá as secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente.
De acordo com a proposta, as atribuições de obras serão transferidas para a Cehop e as de transporte para o DER. A Sedurbs também ficará responsável pela Adema e Deso. Sobre o assunto, Belivaldo Chagas garantiu que não irá privatizar a Companhia de Saneamento de Sergipe, mas irá buscar meios de tornar a empresa mais eficiente e diminuir o desperdício de água. “Está fora de cogitação a privatização da Deso, mas precisamos melhorar a empresa”, assegurou.
A Secretaria de Cultura passará a ser desenvolvida pela Fundação Aperipê, que se tornará a Fundação de Cultura e Arte. Elas estarão dentro do organograma da Educação.
Já a Ouvidoria Geral será reestruturada com a centralização das ouvidorias em um único local. Para dar mais transparências aos atos administrativos, será criada a Secretaria de Transparência e Controle (SETC), que absorverá as demandas da atual Controladoria Geral do Estado (CGE).
Também será implantada a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que absorverá as demandas da antiga Secretaria de Planejamento, incluindo Observatório de Sergipe, setor de recursos humanos, gerenciamento de patrimônio, compras e contratos com prestadores de serviços.
A Secretaria de Educação, pasta definida como prioritária pelo governador, crescerá com a transferência dos serviços da Secretaria de Esportes e Lazer e da Secretaria da Cultura.
VEJA A NOVA ESTRUTURA
Com a reforma, a estrutura administrativa do Governo será a seguinte: Secretaria Geral de Governo; Secretaria de Comunicação Social; Secretaria de Transparência e Controle; Secretaria de Estado da Administração; Secretaria de Estado da Fazenda; Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho; Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura; Secretaria de Estado da Saúde; Secretaria de Estado do Turismo.
Secretaria de Estado de Segurança Pública; Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia; Secretaria de Estado da Agricultura; Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade; Procuradoria Geral do Estado.
