ARACAJU/SE, 15 de julho de 2025 , 20:23:26

Governo de Sergipe realizará audiências para ouvir população sobre temas ligados ao planejamento e orçamento

 

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan), irá realizar, entre os meses de julho e agosto, o Sergipe Participativo. O programa de escutas populares acontece em nove municípios sergipanos com objetivo de coletar informações, sugestões e ouvir os moradores das regiões a respeito de temas relacionados ao planejamento e ao orçamento.

As oficinas dos Planos de Desenvolvimento Regional (PDR) e as audiências públicas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que abrangem as edições do Sergipe Participativo, serão iniciadas no município de Tobias Barreto, em 23 de julho, e em Estância, no dia 24.

Na semana seguinte, recebem o evento os municípios de Propriá, no dia 28; Itabaiana, no dia 29; Nossa Senhora da Glória, no dia 30; e em Poço Redondo, no dia 31. Já em agosto, as oficinas e audiências continuam em Lagarto no dia 4, Capela no dia 5, e em Aracaju no dia 6.

“O Sergipe Participativo é mais do que uma agenda de escutas: é a consolidação de um Governo que acredita na escuta ativa como instrumento essencial de planejamento. Ao dialogarmos com a população nos territórios, fortalecemos o compromisso com políticas públicas mais eficientes, inclusivas e ajustadas à realidade de cada região. Nosso objetivo é garantir que o orçamento e os planos de desenvolvimento reflitam, de fato, as necessidades e expectativas de quem vive e constrói o dia a dia do nosso estado. Convidamos todos e todas a participarem desse processo que é, antes de tudo, democrático e transformador”, destacou o secretário da Seplan, Julio Filgueira.

Desenvolvimento Regional

A participação popular se dará em dois momentos. No turno da tarde, das 14h às 17h, serão realizadas as Oficinas dos Planos de Desenvolvimento Regional (PDR), que têm como objetivo ouvir a população para construir um plano alinhado às necessidades e potencialidades locais. Por meio de apresentações, dinâmicas em grupo e escutas com lideranças, moradores, empresários e movimentos populares, serão levantadas demandas, desafios e propostas de ação.

“É uma consulta baseada no diálogo direto com a comunidade. Essas oficinas são fundamentais para tornar o planejamento mais democrático, eficaz e conectado à realidade dos territórios. As oficinas fazem parte da segunda etapa do PDR, voltada à escuta social e à validação do diagnóstico”, explicou a subsecretária de Desenvolvimento Regional e Gestão Metropolitana da Seplan, Danilla Andrade.

A elaboração dos Planos de Desenvolvimento Regional é um trabalho que está sendo realizado pelo Governo de Sergipe, por meio da Seplan, e em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), via contratação pelo Projeto de Modernização Gestão Fiscal II (Profisco II).

O projeto tem o objetivo de revisitar os territórios de planejamento, instituídos em 2007, e atualizá-los, conforme as transformações socioculturais, políticas e territoriais dos últimos anos. Para isso, contempla um diagnóstico da situação econômica, avaliação dos projetos e o fortalecimento do planejamento e desenvolvimento regional.

PLOA 2026

Já a partir das 18h, acontecerão as audiências públicas para construção coletiva do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026. O objetivo é ouvir a população das regiões sobre como o estado deverá alocar investimentos em áreas como saúde, educação, segurança, infraestrutura, entre outras, estabelecendo metas fiscais e limites de gastos, e contribuindo para o controle e a responsabilidade na gestão de recursos.

“A ampliação das audiências públicas territoriais é um avanço importante no fortalecimento da transparência e da participação cidadã na construção do orçamento estadual. Ao escutarmos a população diretamente, conseguimos alinhar as prioridades do governo às demandas reais de cada região. Esse diálogo permite que o PLOA 2026 reflita com mais precisão os investimentos necessários para promover desenvolvimento, equidade e qualidade de vida em todo o estado”, afirma Felipe Almeida, subsecretário de Programação Econômica e Orçamento da Seplan.

A construção do PLOA é feita pela Seplan, que desde a sua recriação, em 2024, assumiu entre suas atribuições o Orçamento Público. Neste ano, a novidade é a ampliação de seis para nove audiências territoriais.

Calendário

As oficinas e audiências acontecerão em centros de excelência do Estado, que serão divulgados posteriormente. Ainda em agosto, acontecerá também a audiência temática virtual, em data a definir, com objetivo de receber propostas da população sobre temas como primeira infância, mulheres, direitos humanos, juventude, meio ambiente e sustentabilidade e proteção animal.

As sugestões e contribuições populares podem ser feitas de forma presencial e online, por meio do preenchimento do formulário do PLOA 2026.

Confira a programação com dias, locais e municípios de abrangência de cada audiência:

23/07 – Tobias Barreto – Centro de Excelência Maria Rosa de Oliveira

Abrange: Itabaianinha, Poço Verde, Tobias Barreto e Tomar do Geru

24/07 – Estância – Centro de Referência em Educação de Jovens e Adultos Jorge Amado

Abrange: Arauá, Cristinápolis, Estância, Indiaroba, Itaporanga D’Ajuda, Pedrinhas, Santa Luzia do Itanhy e Umbaúba

28/07 – Propriá – Centro de Excelência Joana de Freitas Barbosa

Abrange: Amparo do São Francisco, Brejo Grande, Canhoba, Cedro de São João, Ilha das Flores, Japoatã, Malhada dos Bois, Neópolis, Pacatuba, Propriá, Santana do São Francisco, São Francisco e Telha

29/07 – Itabaiana – Colégio Estadual Murilo Braga

Abrange: Areia Branca, Campo do Brito, Frei Paulo, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Pedra Mole, Pinhão, Riachuelo e Ribeirópolis

30/07 – Nossa Senhora da Glória – Auditório do Sindiserv

Abrange: Carira, Feira Nova, Gararu, Graccho Cardoso, Itabi, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora de Lourdes

31/07 – Poço Redondo – a definir

Abrange: Canindé de São Francisco, Monte Alegre de Sergipe, Poço Redondo, Porto da Folha

04/08 – Lagarto – Centro de Excelência Professor Abelardo Romero Dantas

Abrange: Boquim, Lagarto, Riachão do Dantas, Salgado, São Domingos e Simão Dias

05/08 – Capela – Centro de Excelência Edélzio Vieira de Melo

Abrange: Aquidabã, Capela, Carmópolis, Cumbe, Divina Pastora, General Maynard, Japaratuba, Maruim, Nossa Senhora das Dores, Pirambu, Rosário do Catete, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro, São Miguel do Aleixo e Siriri

06/08 – Aracaju – Centro de Excelência Atheneu Sergipense

Abrange: Aracaju, Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão

Fonte: Secom

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