O alívio de universidades e institutos federais de educação não durou nem mesmo um dia: a verba R$ 366 milhões do Orçamento que foi liberada no meio do dia foi novamente bloqueada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) no começo da noite desta quinta-feira (1º).
O Ministério da Educação (MEC) não se pronunciou sobre o tema.
A informação de novo recuo do governo foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
O Conif divulgou documento assinado pelo setor financeiro do MEC, com horário de 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação – MEC previsto para o mês de dezembro”.
No documento enviado aos órgãos subordinados à pasta, o MEC esclarece que “já havia solicitado ao Ministério da Economia, nos meses de outubro e novembro, a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias”, mas que as “solicitações não foram atendidas”.
Mais cedo, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conif tinham anunciado que as entidades voltaram a ter acesso à verba de R$ 366 milhões que foi bloqueada na segunda-feira (28). O retorno à normalidade, com previsão de poder pagar contas de água, luz e serviços terceirizados, durou aproximadamente seis horas apenas.
Entenda a cronologia dos bloqueios
O atual vai e vem do Orçamento da educação federal é apenas mais um capítulo na crise que começou ainda no primeiro mês do ano.
O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Orçamento de 2022. A fatia da educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.
De acordo com informações obtidas pela reportagem, o orçamento atual da pasta é de R$ 166,1 bilhões. O valor pode aumentar ao longo do ano com o remanejamento de verbas de outros setores, por meio de créditos extraordinários. Do total da pasta, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados às universidades federais.
Em resumo, há três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:
- Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
- Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
- Novembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos. O dinheiro foi liberado nesta quinta.
Linha do tempo do corte e dos bloqueios
Após a sanção do Orçamento deste ano, o primeiro susto para reitores veio em junho, depois de um bloqueio inicial de 14,5% do Orçamento da Educação. Nos dias seguintes, o bloqueio foi reduzido a 7,2%, que foi repassado às universidades e institutos federais.
Entretanto, o que começou como um bloqueio terminou como corte, já que o valor não foi devolvido às instituições. Apenas na educação superior (universidades e institutos), a redução foi de R$ 438 milhões.
Em outubro, o MEC sofreu um novo bloqueio, desta vez de R$ 1 bilhão, após o governo anunciar um contingenciamento de R$ 2,6 bilhões que foi repassado aos ministérios. Na ocasião, foram bloqueados R$ 328 milhões das universidades federais. O valor foi liberado posteriormente, depois de o ministério realocar verbas internamente.
No início desta semana, houve o novo congelamento, no valor de R$ 366 milhões, que foi liberado e, na sequência, bloqueado nesta quinta.
Fonte: G1
