O governo federal está considerando um reajuste na taxa de emissão de passaportes, proposto pela Polícia Federal (PF), que alega que o valor atual está defasado desde o último aumento, ocorrido em 2015. Segundo informações da Folha de S.Paulo, o Ministério da Justiça, responsável pela regulação da taxa, ainda não definiu um prazo para a conclusão da análise.
Atualmente, a taxa para a primeira via do passaporte é de R$ 257,25. Desde o último aumento, em 2015, a inflação acumulada, medida pelo IPCA, chegou a 67%, o que, se considerado para um possível reajuste, elevaria o custo do passaporte para R$ 430,01.
Além da solicitação de aumento da taxa de passaportes, também está sendo avaliada uma possível alteração nas taxas para registros migratórios no Brasil.
A PF solicitou o reajuste alegando que o valor atual não reflete a realidade econômica do país, já que a última atualização aconteceu há quase uma década. A taxa foi ajustada em 2015 em 64,8%, com base na inflação, e também houve a extensão da validade do passaporte de cinco para dez anos.
Embora o estudo sobre o reajuste tenha sido preparado pela PF, a medida ainda está em fase de avaliação dentro do Ministério da Justiça. Em outubro de 2023, o estudo passou por ajustes internos. O aumento da taxa, no entanto, é tratado com cautela dentro do governo, dado o potencial impacto negativo da medida entre a população.
Além da taxa padrão, a emissão do passaporte pode ser acrescida de valores adicionais em casos de urgência e extravio. O valor adicional para urgência é de R$ 77,17, elevando o custo para R$ 334,42. No caso de perda ou extravio, a cobrança é duplicada, totalizando R$ 514,50.
O recurso arrecadado com essas taxas vai para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PF, que financia parte do sistema de emissão de passaportes, somado a recursos do Tesouro Nacional.
Em comparação com outros países, o valor brasileiro está acima de nações como Espanha e África do Sul. Em 2023, o Brasil emitiu 2.422.340 passaportes, enquanto em 2022 o número foi de 2.088.795.
Fonte: Conexão Política
