O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, nesta terça-feira (27), que foi firmado um acordo com a oposição e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editará o decreto sobre o acesso a armas e restrições a clubes de tiros. O novo texto deve ser publicado até a próxima segunda-feira (2/9) para “corrigir as distorções”.
Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à proibição de que clubes de tiro desportivo ficassem a menos de um quilômetro de distância de escolas públicas ou privadas. De acordo com o senador, a regra valerá apenas para novos estabelecimentos e os clubes já instalados continuarão funcionando.
“Esse acordo o presidente chancelou, e imagino que já estejam elaborando um decreto que corrija essas questões”, disse o líder a jornalistas. “Quando se faz um PDL (projeto de decreto legislativo), não é possível reescrever – ou tira ou deixa. E quando se tira, acaba ficando uma lacuna legislativa. É preciso um corte muito maior para aquilo que se queria atingir. A partir do momento em que você faz um consenso em um novo decreto, acho que o texto vai ficar equilibrado”, acrescentou.
Ainda não foram detalhados os termos cedidos pelo governo. No entanto, Wagner adiantou que devem ser revistos também os trechos que previam a retirada de armas de colecionadores e a obrigatoriedade de classificação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para armas de fogo históricas, ou que façam parte de acervo de coleção.
Questionado sobre se o governo teria saído perdendo ao ter que ceder e afrouxar as regras conforme a solicitação da oposição, o líder disse: “Acho que todo acordo é bom quando é bom para as duas partes. Em democracia ninguém sai com 100%. Na minha opinião, é um acordo bom para os dois lados”.
Fonte: Correio Braziliense
