O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nessa quarta-feira (3), a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias Digitais, iniciativa que reúne órgãos públicos, bancos e empresas de tecnologia para tentar reduzir o avanço dos golpes financeiros praticados pela internet e por aplicativos de mensagem.
A aliança foi formalizada com um plano de ação válido por cinco anos, que inclui 23 medidas voltadas a prevenção, investigação, troca de informações e atendimento às vítimas. A estratégia envolve Ministério da Justiça, Febraban, Banco Central, Anatel, Receita Federal, Coaf, INSS, Polícia Federal, Serpro e entidades do setor financeiro.
O que está previsto
Entre os eixos apresentados estão:
– Prevenção de fraudes em transações digitais e aprimoramento dos sistemas de segurança;
– Repressão aos crimes cibernéticos, com fortalecimento das investigações;
– Integração de dados entre instituições públicas e privadas;
– Capacitação de agentes públicos e de equipes do setor financeiro;
– Acolhimento às vítimas, com diretrizes de atendimento;
– Campanhas de conscientização, para alertar a população sobre golpes comuns.
Durante o anúncio, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o avanço da criminalidade digital exige cooperação entre Estado e setor privado.
“A crescente complexidade da criminalidade, exacerbada pela digitalização, tem transformado profundamente o cenário da segurança pública. O combate ao crime exige uma abordagem que transcende as ações estatais. É imprescindível que a sociedade participe ativamente. A Constituição Federal estabelece que a segurança pública é dever do Estado, mas responsabilidade de todos”, disse.
Portal orienta vítimas
Como parte da aliança, o Ministério também lançou o site “Sofri um golpe” (www.gov.br/mj/sofriumgolpe ). A plataforma reúne orientações sobre como agir após cair em uma fraude bancária digital, com instruções jurídicas e operacionais, vídeos explicativos, glossário com tipos de golpes e um painel com dados de ocorrências registradas pelas polícias estaduais.
Segundo o MJSP, a página busca orientar pessoas que muitas vezes não sabem por onde começar após serem vítimas e também centralizar informações de diferentes órgãos envolvidos no enfrentamento aos crimes cibernéticos.
De acordo com o ministério o portal será atualizado de forma contínua e reunirá ações federais que integram a nova aliança nacional.
Fonte: O GLOBO
