O governo federal estuda usar fundos de pensão das estatais para investir em infraestrutura, focando nos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A medida visa a contornar a falta de espaço no Orçamento e o aumento das despesas obrigatórias. A proposta foi discutida em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representantes da Previ, Petros, Funcef e Postalis, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O governo busca alterar a política de investimentos desses fundos, que se tornou mais restritiva após escândalos em gestões anteriores do PT, envolvendo fraudes e má gestão, que resultaram em perdas de bilhões de reais e levaram a descontos nos salários dos funcionários para equilibrar as contas dos fundos.
Uma proposta da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) sugere a inclusão de debêntures de infraestrutura entre as opções de investimento dos fundos de pensão. A proposta também amplia os investimentos para ativos do setor ambiental, como créditos de descarbonização e Fiagro, além de permitir que os fundos voltem a investir em imóveis, com limite de 8% dos recursos.
A Previc destacou que a proibição atual de investimentos em debêntures de infraestrutura dificulta a formação de recursos necessários para o Novo PAC. A entidade argumenta que as novas medidas estão alinhadas com o programa do governo, visando o desenvolvimento do país e a proteção das reservas previdenciárias.
Paralelamente, os Correios fecharam um acordo para pagar R$ 7,6 bilhões ao Postalis, fundo de pensão dos funcionários, para cobrir um rombo de R$ 15 bilhões no plano de aposentadoria. A dívida será quitada em mais de 30 anos, com a outra metade sendo arcada por trabalhadores, aposentados e pensionistas. Os Correios afirmam que parte do déficit foi causado por má gestão de investimentos pelo banco BNY Mellon e que estão adotando medidas judiciais para recuperar os recursos perdidos.
Fonte: Conexão Política
