Da redação, Joangelo Custódio
O governador Belivaldo Chagas (PSD) informou na tarde desta quinta-feira (27), por meio de uma rede social, que vai encaminhar à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o Estado a contrair um empréstimo com o objetivo de garantir o pagamento dos aposentados e pensionistas. O PL será apreciado pelos deputados no próximo dia 3 de janeiro, em sessão extraordinária.
Segundo o governador, as parcelas do empréstimo, cujo valor total não foi informado, serão pagas com parte dos recursos dos royalties “Iremos encaminhar um Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo Estadual a contrair uma operação de crédito para capitalizar o Sergipeprevidência, dando como garantia uma parte dos recursos dos royalties”, escreveu ele no Twitter.
Belivaldo explica ainda que, diferente do que foi feito em 2014, o Governo vai ceder apenas uma parte dos royalties, ficando uma outra parte para ser aplicada na manutenção de estradas. “Com essa operação, iremos garantir o pagamento de aposentados e pensionistas pelos próximos meses.”
CRISE
O governador já havia dito na semana passada que pode vender ações do Banco do Estado de Sergipe (Banese) e da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) para tentar cobrir um déficit de quase R$500 milhões nas finanças públicas previsto para o primeiro semestre de 2019.
Esse cenário tortuoso de colapso nas finanças é real e já havia sido descortinado pelo secretário de Estado da Fazenda, Ademario Alves, quando ele esteve, no último dia 5 de dezembro, na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Sergipe para prestar contas aos parlamentares, os quais demonstraram apreensão.
ROMBO DA PREVIDÊNCIA
Hoje existe um desordenado crescimento do déficit da previdência, que tem sido o grande gargalo para as finanças do governo do Estado. Ele praticamente dobrou entre os anos de 2013 e 2017, pulando de R$ 546 milhões para mais de R$ 1 bilhão. Segundo Belivaldo, a situação é grave e a ordem é economizar.
RECEITA PARA 2019
Já a receita total do governo do Estado para o exercício de 2019 é de R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 9,8 do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 64 milhões do Orçamento de Investimento das Empresas, deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação).
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