Depois de cinco meses de tramitação na Câmara, a Medida Provisória 868/2018 foi retirada de pauta, resultando em mais uma derrota do governo Jair Bolsonaro. A vitória de trabalhadores do setor de água e saneamento e dos consumidores – fruto de muita luta dos movimentos sociais, populares e sindicais que lutam contrários à privatização – foi comemorada pelo deputado federal João Daniel (PT/SE), parlamentar que sempre esteve junto nessa batalha para que a MP não fosse aprovada. A medida perderia seu efeito no próximo dia 3 e o governo anteviu a falta de votos para aprová-la.
Esta é a segunda vez que uma medida provisória com esse objetivo não vai adiante na Câmara. Ano passado, a MP 844/18, emitida no governo Michel Temer, graças à força de mobilização da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental (FNSA), das federações regionais dos Urbanitários e dos sindicatos estaduais, caducou no mês de novembro e não chegou a ser votada. “Esta vitória mostra que quando a sociedade e a classe trabalhadora cobram e se articulam trazem energia para os parlamentares travarem a luta dentro da Câmara”, disse o deputado João Daniel.
O presidente da FNU, Pedro Blois, destacou a importância dessa vitória. “Esta é uma vitória maiúscula que tivemos porque conseguimos aglutinar todas as entidades e os parlamentares de oposição. Agradecemos o apoio que tivemos do deputado João Daniel, desde a MP 844 e nesta 868, que também nos apoiou na proposta de realização de seminários regionais quando fomos a todas as regiões do país discutir sobre a importância de rejeitamos essa proposta e agora tivemos essa vitória expressiva”, relatou. O presidente do Sindisan, Sílvio Sá, agradeceu a luta incansável do deputado federal João Daniel para que essa vitória fosse alcançada.
A retirada de pauta da MP 868, no entanto, não significa trégua na luta contra a privatização dos serviços de água e saneamento. O deputado João Daniel disse que a luta segue, pois o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, propôs a apresentação de projeto de lei para tratar da matéria. “Vamos nos organizar para apresentar uma proposta que realmente interesse aos brasileiros”, completou.
Fonte: Ascom Parlamentar
