O deputado federal Gustinho Ribeiro (SD/SE) anunciou que vai apoiar a criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Nesta semana, a Câmara dos Deputados irá votar a PEC 15/15 que trata sobre o novo Fundeb já que o atual tem prazo de validade até 31 de Dezembro deste ano.
O Fundeb tem como objetivo garantir os investimentos na educação básica, o que inclui creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. Ao longo dos anos, o Fundeb se tornou o maior financiador da educação básica do Brasil, a cada R$ 10 investidos na educação básica no Brasil, R$ 6 estão dentro do Fundeb. Em 2019, o fundo reuniu R$ 166,61 bilhões.
“A aprovação do novo Fundeb é importante para o futuro do nosso País. Como parlamentar, jamais poderia deixar de apoiar algo tão relevante para a Educação”, afirmou Gustinho Ribeiro. A nova proposta prevê que a participação da União saia de 10% para 20% na composição do fundo até 2026. Outro ponto importante da PEC é o aumento do valor vinculado para o pagamento de salários dos profissionais da educação para 70%. Atualmente, o Fundeb estabelece o uso de, no mínimo, 60% para este fim.
O deputado federal Gustinho ressalta a importância do reconhecimento do papel do professor “Esta ampliação vai garantir a manutenção do piso salarial do magistério. Isso é importante para que tenhamos uma maior de qualidade no ensino”, lembrou o parlamentar acrescentando que “teremos uma melhoria na Educação Básica com a aprovação do novo Fundeb”.
Fonte: Ascom Parlamentar
