O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18), que o governo vai realizar um bloqueio de R$ 11,2 bilhões, por causa de um gasto acima do limite de 2,5% previsto pelo arcabouço, e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, por causa da frustração de receitas em razão das pendências junto ao STF e ao Senado, no Orçamento federal para o cumprimento da meta fiscal e do arcabouço fiscal. O total da contenção será de R$ 15 bilhões.
Segundo o ministro, o governo decidiu antecipar o anúncio do congelamento de gastos, que ocorreria na segunda-feira (22), com a publicação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, para diminuir os ruídos no mercado financeiro. Na segunda-feira, Haddad já havia informado que o Orçamento de 2024 teria bloqueios, mas sem detalhar o valor. Nesta quinta-feira, a equipe econômica se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e bateu o martelo sobre o valor.
“Em 2024, vamos fazer contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo de cumprimento do arcabouço. Serão R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento. Estamos antecipando os números para evitar especulações”, disse Haddad em coletiva ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e do chefe da Casa Civil, Rui Costa.
O chefe da Fazenda disse que, com a contenção, as contas do governo ficam dentro da banda de déficit primário entre 0% e 0,25% do PIB. Haddad afirmou ainda que os detalhes do bloqueio e do contingenciamento serão disponibilizados no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que será divulgado na segunda-feira.
O valor está dentro do esperado por analistas econômicos. A estimativa de Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, era de um bloqueio de R$ 16 bilhões nas despesas. Salto projeta que ainda é necessário um ajuste de R$ 10,8 bilhões a ser promovido via contingenciamento nos próximos meses. Isso pode ocorrer no relatório bimestral de setembro ou mesmo via relatório extemporâneo, segundo o economista.
Antes da fala do titular da Fazenda, o Ibovespa amargou duras perdas e fechou em queda de 1,39%, a 127.652 pontos. Já o dólar subiu 1,89%, cotado a R$ 5,587. Investidores temiam que, sem um corte de gastos, a meta fiscal de déficit zero não seria cumprida. Os juros futuros fecharam em alta, mas diminuíram nos últimos minutos do pregão depois do corte de gastos anunciado pelo ministro. As taxas dos DIs, que caminhavam para fechar com alta entre 0,19 e 0,20 ponto percentual, encerraram o dia com avanço de 0,12 ponto percentual.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo aumentam mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Fonte: Exame
