O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve reunido, na noite desse domingo (8), com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para apresentar as propostas alternativas do governo federal ao decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorreu na Residência Oficial da Presidência da Câmara e também contou com a presença de líderes partidários das duas Casas.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também esteve na reunião. Pouco antes do encontro, ela disse que o Planalto está “dialogando” com os líderes do Congresso para definir ajustes que manterão o equilíbrio fiscal.
“Neste momento, estamos dialogando com os líderes do Congresso, com os presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre, para fazer alguns ajustes para manter o equilíbrio fiscal. O compromisso do presidente Lula é manter o país na rota do desenvolvimento. Enquanto alguns especulam e outros torcem contra o país, Lula trabalha com seriedade e confiança por um Brasil melhor”, disse.
No sábado (7), Motta disse que, a depender do resultado da reunião desse domingo, na terça-feira (10) o projeto que susta o efeito do decreto que aumentou o IOF poderá entrar na pauta da Câmara.
“Nós temos um respeito muito grande ao colégio de líderes. Vamos, após a apresentação das medidas do governo, decidir sobre o PDL [projeto de decreto legislativo], que pode entrar na pauta na próxima terça-feira. Tudo isso será deliberado após essa conversa de amanhã”, disse durante o seminário Esfera Brasil.
Algumas das propostas em debate para substituir o aumento do IOF são:
– Revisão de benefícios tributários, sem favorecer setores específicos;
– Leilão de excedentes de petróleo;
– Controle no crescimento da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), preservando os direitos dos beneficiários;
– Uso de dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
Revisão das regras de crescimento mínimo para saúde e educação, alinhadas ao novo arcabouço fiscal.
O encontro ocorreu depois que Motta e Alcolumbre deram um prazo de dez dias para o governo entregar outras soluções para ampliar arrecadação. Na semana passada, Haddad apresentou o pacote aos dois e ao presidente Lula, mas não revelou o teor das medidas.
O decreto do IOF foi pensado como forma de o governo arrecadar recursos para fechar as contas públicas de 2025. O Executivo estima que a medida amplie as receitas em ao menos R$ 18 bilhões neste ano. No entanto, o decreto desagradou o Congresso, que pressiona por outras possibilidades.
Fonte: R7
