Da redação, AJN1
O candidato ao Senado Heleno Silva (PRB) teve negado o pedido para suspender a divulgação das pesquisas eleitorais realizadas pelo Ibope e pelo Dataform. A decisão é da juíza relatora Simone de Oliveira Fraga que não acatou o argumento de que teria ele sido prejudicado nos levantamentos realizados por não ter sido identificado pelo termo “Pastor Heleno”. O resultado das pesquisas devem ser publicizados nesta sexta-feira (17) e na próxima segunda-feira (20), por uma emissora de TV da capital e em jornal eletrônico, respectivamente.
No pedido de tutela de urgência encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral (TRE), a assessoria jurídica do candidato alega que as pesquisas eleitorais destinavam-se a realizar entrevistas em Sergipe sobre os candidatos ao pleito de outubro, mas que o nome utilizado foi Heleno Silva, sendo que o nome que sempre se apresentou nas campanhas eleitorais foi “Pastor Heleno”.
De acordo com o pedido “a divulgação nos moldes em que se encontra pesquisada, certamente prejudica o demandante, a ponto de que a grande população o conhece como Pastor Heleno e a apresentação do nome Heleno Silva o torna pessoa desconhecida, e, certamente, o resultado o colocará em situação de desvantagem na intenção de votos do eleitorado”.
Em sua decisão, a magistrada diz que não existe disposição legal que imponha à empresa organizadora da pesquisa utilizar uma determinada expressão com a qual mais se identifique o pretenso candidato. “Deve, em verdade, utilizar expressão que o identifique de forma clara, porém sem uma disciplina tão justa a ponto de especificar que seja utilizado apenas nome de campanha ou algo do tipo”. Consta ainda na decisão que “em pesquisa à rede mundial de computadores, especificamente na rede social Facebook, localiza-se como perfil do candidato o nome Heleno Silva, e não Pastor Heleno. Trata-se, inclusive, de página com mais de dez mil seguidores (https://www.facebook.com/prheleno100/) e com publicações de fotos, textos e vídeos, alguns bastante recentes (agosto de 2018)”.
