O Banco Central (BC) informou nessa quinta-feira (8) que ainda não há data definida para retorno do sistema que mostra dinheiro “esquecido” por clientes em instituições financeiras, o Sistema Valores a Receber (SRV). Mas anunciou melhorias na ferramenta, como a possibilidade de resgate nas contas de pessoas falecidas por herdeiros, inventariantes ou representantes legais.
“Com a reabertura do SVR [ainda sem prazo], herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante”, adiantou o BC.
BC vai instituir fila de espera virtual para acessar sistema
A autarquia afirmou que será adotada, ainda, uma fila de espera virtual para acessar o sistema, que substituirá a lógica de acesso agendado da primeira versão. A ferramenta que mostra esse recurso está fora do ar desde abril, quando foi finalizada a primeira fase de resgates. A segunda etapa estava prevista para maio, mas foi atrasada pela greve dos servidores do BC.
A autoridade monetária destacou que o SVR despertou “e ainda desperta” um grande interesse da sociedade. “Sem data definida para a retomada do serviço, a autoridade monetária trabalha em melhorias no sistema, na inclusão de novos tipos de valores e no módulo para consulta de dados de falecidos”, ressaltou o BC.
Nova norma para instituições financeiras
O banco publicou nessa quinta-feira uma norma que determina que as instituições financeiras enviem novos dados à autoridade monetária sobre valores esquecidos a partir de janeiro do próximo ano. “As informações serão disponibilizadas aos usuários assim que o Sistema Valores a Receber (SRV) for reaberto”, informou.
A medida exige que as instituições informem se têm contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível, além de contas de registro mantidas por corretoras que foram encerradas com recursos remanescentes e outras situações que envolvam valores a ser devolvidos.
“Com a publicação da nova regra, as instituições passam a ter o dever de encaminhar, a partir de janeiro de 2023, os dados de todos os tipos de valores a devolver previstos na Resolução BCB nº 98, de junho de 2021. Essas informações serão processadas pelo BC e disponibilizadas aos usuários assim que o Sistema Valores a Receber (SVR) for reaberto”, disse.
Estoque é de R$ 4,6 bilhões
De acordo com o BC, o levantamento do valor total que estará disponível quando o sistema for reaberto ainda depende dessas novas informações, mas destacou que, atualmente, o estoque é de R$ 4,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões para 32 milhões de CPFs e R$ 1 bilhão para 2 milhões de CNPJs.
As instituições financeiras já devolveram R$ 2,36 bilhões a 7,2 milhões de pessoas e a 300 mil empresas na primeira fase do serviço. “Desse total, R$ 321 milhões foram devolvidos via Pix a 3,7 milhões de beneficiários que clicaram diretamente no sistema para solicitar os valores. O restante foi devolvido mediante contato prévio do beneficiário com a instituição, por telefone, e-mail, agência ou outros canais de atendimento”, detalhou.
Fonte: Valor
