O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a votação do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) será realizada na próxima semana. A medida, considerada uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, beneficia contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil.
A decisão foi tomada após reunião com líderes partidários e foi comunicada por Motta em suas redes sociais. O texto é relatado pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que esteve na reunião desta terça-feira (23).
“A Câmara dos Deputados votará na quarta-feira (1/10) o projeto de isenção do imposto de renda (PL 1087/25), sob relatoria do deputado Arthur Lira. O parlamentar apresentou hoje seu relatório ao Colégio de Líderes. Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, escreveu Motta no X.
Rejeição a projeto de Calheiros
Hoje, Lira destacou que todas as bancadas já tiveram acesso ao parecer e poderão apresentar emendas:
— Ressaltamos a importância desse texto, essencial para as pessoas que menos recebem nesse país, e que mesmo a Câmara tendo deputados que pensam tão diferentes, a gente tenta fazer o debate mais técnico possível, para que, num momento de muita confusão política, a gente possa ter sobriedade e fazer o melhor debate possível — afirmou.
Ele também sinalizou que a Câmara não pretende abrir espaço para propostas alternativas que circulam no Senado, onde o senador Renan Calheiros (MDB-AL), rival político de Lira em Alagoas, apresentou recentemente um projeto semelhante.
— O presidente Hugo Motta também salientou que não apreciará nenhum outro projeto nesta Casa que não o enviado pelo governo — frisou Lira.
Projeto pode livrar 10 milhões do Leão
A ampliação da faixa de isenção deve impactar cerca de 10 milhões de brasileiros. A elevação da renda de corte para R$ 5 mil era uma promessa de Lula desde a campanha de 2022 e tem peso estratégico para a popularidade do petista às vésperas das eleições de 2026.
No Palácio do Planalto, a proposta é vista como prioritária, e a expectativa é aprovar a medida ainda neste ano, permitindo que seus efeitos passem a valer já na declaração do IR de 2026.
A demora no andamento da proposta vinha incomodando a base governista. Apesar de a urgência ter sido aprovada em agosto — mecanismo que permite levar o projeto diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões —, a votação não avançou. Para forçar a inclusão da matéria na pauta, o governo chegou a usar a urgência de um projeto sobre licenciamento ambiental como tranca-regra, estratégia que bloqueia outras votações até que o item seja apreciado, mas o próprio Palácio do Planalto decidiu retirar a urgência e destravar a pauta após ter sido anunciada a votação do projeto do IR para semana que vem.
Mais cedo, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, esteve com Motta e Lira para discutir o futuro da proposta. A avaliação no Planalto é que a aprovação da nova faixa de isenção pode servir como resposta a críticas sobre o aumento do custo de vida e reforçar o discurso de que o governo Lula cumpre compromissos de campanha.
Fonte: O Globo
