Cerca de 30 indígenas protestam nesta terça-feira (14) em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, pela demarcação de terras. O grupo também pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a lei que prevê o marco temporal para definição de terras indígenas. Eles ocupam uma parte das vias do Eixo Monumental e estão no local há cerca de quatro horas. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) reforçam a segurança do Planalto e organizam o trânsito.
A lei do marco temporal foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. O trecho que trata do tema, porém, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na sequência, o Legislativo derrubou o veto de Lula e promulgou a legislação. Há uma ação direta de inconstitucionalidade no STF sobre o tema, que pede à Corte a invalidação do marco temporal.
Em 22 de abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu os processos que questionam a validade da lei que instituiu a medida para demarcação de terras indígenas no Brasil.
A decisão de Gilmar Mendes vale até que a Corte decida definitivamente sobre o tema. Enquanto isso, poderão ser concedidas apenas medidas urgentes “a fim de impedir perecimento de direito ou evitar a ocorrência de dano irreparável”, decidiu o magistrado.
Pela tese, os indígenas só têm direito à demarcação e reconhecimento de territórios se houver comprovação de presença física nas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
No fim do mês passado, durante o Acampamento Terra Livre, indígenas de cerca de 200 etnias marcharam rumo ao Planalto e defenderam a demarcação de terras. Lideranças do movimento foram, então, recebidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acampamento ocorre todos os anos desde 2004 na área central de Brasília, normalmente em abril, por causa do Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 do mês.
Fonte: R7
Foto: Raphael Felice/SBT News
