O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quinta-feira (3) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) será analisada artigo por artigo.
“Nós iremos examinar cada um dos artigos que foi aprovado pela Câmara para que nós possamos, aqui no Senado, dar a nossa contribuição“, afirmou o senador a jornalistas.
A reforma deve começar a tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima quarta-feira (9). Na sessão, o congressista deve ser oficializado como o relator do texto na Casa Alta.
Já a definição do plano de trabalho da reforma deve ser feita somente na próxima reunião da comissão. O documento indicará os temas que serão analisados e as audiências públicas que serão realizadas sobre o tema.
“A CCJ se reunirá na 4ª feira, muito pouco provável que eu consiga até quarta ser designado e apresentar plano de trabalho já na 4ª feira. O que eu posso dizer é que assim que designado é que faremos o mais rápido possível [a elaboração do plano de trabalho]”, disse Braga a jornalistas.
O senador voltou a afirmar que devem ser realizadas de 6 a 8 audiências públicas para discutir o texto da reforma. Além disso, haverá também uma sessão temática no plenário do Senado com governadores para discutir o impacto da PEC nos Estados.
Braga disse ainda ser preciso ter certeza de que o novo sistema tributário não aumente os impostos para a população. Afirma que a PEC precisa ser “neutra do ponto de vista da alíquota e da carga tributária“.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu simbolicamente nesta quinta-feira (3) o texto da reforma tributária (PEC 45 de 2019). Em gesto institucional, documento foi entregue pessoalmente pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidárias.
A reforma tributária foi aprovada, em 2 turnos, pelos deputados em 6 de julho. Foram mais de 30 anos de debate sobre as mudanças do sistema tributário brasileiro. O governo espera a conclusão da aprovação no Congresso ainda no 2º semestre de 2023.
Fonte: Poder 360
