Da redação, AJN1
Na manhã desta quinta-feira (8), o secretário Municipal da Fazenda de Aracaju, Jéferson Passos, esteve na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para apresentar aos parlamentares o balanço financeiro do primeiro quadrimestre deste ano. E as notícias são uma mescla de otimismo e incertezas.
O otimismo, nas palavras do secretário, se deve ao aumento das receitas, algo em torno de R$ 618 milhões. Em 2016, o valor foi de R$592 milhões. A política de redução de despesas é o principal argumento do gestor para a ascensão financeira.
“O balanço mostrou que o esforço que vem sendo empreendido pela administração desde o mês de janeiro tem mostrando resultados. Demonstramos uma redução das despesas, controle dos gastos e, ao mesmo tempo, um crescimento das receitas tributárias próprias e das receitas transferidas, as quais permitiram que a gente honrasse parte significativa das despesas da gestão anterior. Esse pagamento que tem sendo feito em dia aos fornecedores e servidores, previdência, fizeram com que conseguíssemos diminuir em R$104 milhões a dívida da administração anterior”, frisou. Em contrapartida, Jéferson informou que os gastos com os servidores inativos de 2012 até 2016 só fizeram aumentar.
Já as incertezas margeiam os primeiros quatro meses do segundo semestre. Para Jéferson, neste período, haverá redução nas arrecadações do ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios, o que pode provocar abalos no pagamento dos servidores, gastos de custeio, financiamento e manutenção das secretarias. “As medidas de contenção de despesas precisam continuar. Nós não temos espaço fiscais para novas despesas. Honrar o pagamento dos servidores em dia é uma tarefa árdua. O início do segundo semestre terá baixas no Fundo de Participação dos Municípios e no ICMS, e isso até o mês de outubro. É um período de baixa e nós não temos como garantir esses pagamentos”.
Déficit da Previdência
Outra preocupação colocada pelo secretário é com relação ao déficit da previdência, que está em R$57 milhões. De acordo com ele, essa é uma despesa que compromete quase 17% das despesas correntes líquidas do município. “É o terceiro maior comprometimento do orçamento municipal.”
Segundo o líder do governo na Câmara, Antônio Bitencourt, esse esforço da redução de gastos, de despesas com pessoal, tem apontado superávits interessantes, mas ainda não é o ideal “Para que se possa dar a Prefeitura uma condição de estabilidade. O secretário pontuou que todos os esforços serão feitos para manter em dia o pagamento dos servidores”.
Forró Caju
Indagado sobre a realização do Forró Caju, o secretário disse veementemente que o Município não tem dinheiro para bancar sozinho e que a festa, uma das maiores do Nordeste, só irá acontecer se houver participação da iniciativa privada ou de emendas parlamentares.
“Receita própria, o município não tem para fazer o Forró Caju. A festa é relevante para a cidade, mas, para ser realizada, precisa do aporte de recursos de terceiros, seja por meio da iniciativa privada, seja por emendas parlamentares. O Município tem buscado, desde o início do ano, buscar emendas, inclusive, com o deputado federal Fábio Reis, mas foi contingenciada no âmbito do orçamento da União. Agora, existe uma nova possibilidade e esperamos que tenhamos êxito”, disse ele, sem revelar que coelho da cartola irá retirar para fazer a festa.
