Nesta quarta-feira (11), foi aprovada, no plenário da Câmara Federal a Medida Provisória (MP) 832/2018, a MP do Frete, que define valores mínimos para o frete rodoviário de cargas no país. Em discurso realizado após o resultado da votação, o deputado federal João Lula Daniel (PT/SE) comemorou esta conquista, que para ele é resultado da luta da classe trabalhadora, especialmente dos caminhoneiros de todo o Brasil. A definição de um valor mínimo para o frete era uma das reivindicações dos caminhoneiros que fizeram greve no fim de maio.
De acordo com a proposta aprovada, agora caberá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir um valor mínimo para os fretes com base nos custos operacionais totais da atividade. A ANTT deverá publicar os valores duas vezes ao ano. Logo após a aprovação, o deputado João Daniel parabenizou toda a classe dos caminhoneiros. “Nós queremos parabenizar todos os caminhoneiros do Brasil e dizer que esta greve dos caminhoneiros mostrou que a força da classe trabalhadora, que produz e que trabalha, quando se organiza e sabe fazer as suas manifestações, ela tem sucesso e tem vitória. Essa é uma vitória da luta dos caminhoneiros”, disse o deputado.
O projeto ainda obriga a ANTT a publicar uma nova planilha de preços sempre que houver uma variação de 10%, para mais ou para menos, no preço do óleo diesel dentro mercado nacional. “Esta vitória impôs ao governo golpista que não queria discutir a questão dos caminhoneiros, que não queria discutir o problema da Petrobras, o problema dos combustíveis, obrigou o Congresso Nacional a parar, debater e aprovar. Que isto sirva como lição para toda classe trabalhadora. Quem quiser conquistar, neste sistema, melhores condições de vida, só com luta e com organização”, frisou João Daniel.
Antes da votação o parlamentar sergipano já havia discursado em defesa dos caminhoneiros e da aprovação da MP do Frete. Pra ele, este tema passou a ser debatido porque houve uma parada nacional e uma demonstração de força e de indignação como o governo federal, que, segundo ele, vem entregando toda a política de petróleo, contra o Brasil e contra os caminhoneiros. “A greve geral dos caminhoneiros mostrou que o Brasil e o mundo precisam de um Estado. Um Estado que tenha política nacional, um Estado que tenha poder e não entregue todo o poder às empresas privadas ou aos interesseiros que representam as empresas estatais, como ocorria e como ainda ocorre na Petrobras”, ressaltou o parlamentar.
Daniel ainda acredita que o país precisa de um governo estadista para trabalhar um projeto de nação que garanta a soberania do Brasil. “Nós somos a favor de que precisamos repensar este país como um projeto de Nação e que pense a questão, não apenas dos investimentos nas rodovias e no petróleo, mas pensar a utilização das águas, mas pensar a questão das ferrovias, e para isso, nós precisamos eleger um presidente estadista, que pense num projeto nacional, que pense como Brasil e não como apenas representantes dos interesses das empresas que lucram e que olham os caminhoneiros como mero produto”, salientou João Daniel.
Fonte: Ascom Parlamentar
