O deputado federal João Daniel (PT) é o representante sergipano na Câmara dos Deputados em primeiro lugar no ranking do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB). Recém-lançado, o site estreou analisando a atuação dos parlamentares no tema mudança climática e meio ambiente. De Sergipe, João Daniel foi o deputado federal na 1º colocação no ranking, e o 22º lugar no ranking nacional do Observatório.
A plataforma tem por objetivo produzir informações e análises qualificadas acerca do comportamento dos parlamentares no Congresso Nacional, e assim subsidiar as escolhas eleitorais dos cidadãos e a incidência política de organizações da sociedade civil e movimentos sociais. O OLB é fruto da colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon) com Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública (Lemep), ambos do IESP-UERJ.
Nessa análise, o Observatório do Legislativo Brasileiro leva em conta somente as ações concretas dos parlamentares que dizem respeito à tramitação e aprovação de políticas públicas. O Ranking OLB é baseado exclusivamente nas atividades que acontecem no próprio legislativo, dentro da Câmara e do Senado, que afetam os projetos relevantes para os temas e que mostram a posição política e atuação dos parlamentares em tais projetos, identificando, assim, quais parlamentares são mais favoráveis ou contrários aos temas relevantes debatidos no Congresso.
Entre os elementos que o Ranking leva em conta na sua avaliação estão emendas apresentadas pelos parlamentares, pareceres dos relatores dos projetos, discursos e pronunciamentos feitos no plenário e votações nominais em plenário. Na página do OLB (www.olb.org.br), a pessoa interessada pode escolher o ranking completo dos deputados federais, os dez deputados com melhor avaliação, os dez com pior, ou mesmo separá-los por partido ou por estado.
Atuação firme
O meio ambiente e mudanças climáticas têm sido foco prioritários do mandato do deputado federal João Daniel. A defesa da água como direito público e a luta contra a utilização indiscriminada de agrotóxico na produção agrícola no Brasil, tendo em vista seus efeitos nefastos ao meio ambiente e à saúde de agricultores e produção em geral, são exemplos da atuação de João Daniel nessa área. Atualmente, o parlamentar é membro das Comissões Especiais que analisam o PL 6299/02 – o chamado “PL do Veneno” – e o PL 6670/16, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA).
Com relação a este último, atendendo a um requerimento do deputado João Daniel, na próxima quinta-feira (20), às 8h30, será realizado em Aracaju, no auditório da Adema um seminário para debater esse projeto, com a participação de representantes de órgãos, entidades e movimentos que lutam por um novo modelo de produção agrícola e a pela redução do uso de agrotóxicos.
Fonte: Ascom Parlamentar
