Um juiz de Nova York deve decidir nesta terça-feira (12) se anula a condenação do presidente eleito Donald Trump por fraude após ter comprado o silêncio de uma atriz pornô por US$ 130 mil — cerca de R$ 650 mil —, devido a uma decisão da Suprema Corte sobre imunidade presidencial, informou a agência Associated Press (AP).
Trump foi condenado em maio por fraude contábil ao ocultar um pagamento para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels durante as eleições de 2016, quando derrotou Hillary Clinton. Segundo a acusação, o suborno foi usado para ocultar a relação sexual com Daniels e, assim, interferir no processo eleitoral.
A decisão do júri, anunciada num tribunal de Nova York, foi unânime. Trump foi declarado culpado em todas as 34 acusações pelos 12 integrantes do colegiado.
O juiz de Nova York Juan M. Merchan, que presidiu o julgamento de Trump, agora deverá decidir se anula o veredito do júri e ordena um novo julgamento — ou até mesmo se descarta as acusações completamente.
A decisão do juiz também pode afetar a sentença de Trump, marcada para 26 de novembro. O republicano reconquistou a Casa Branca na semana passada. Ele nega as acusações e afirma que não teve o relacionamento.
Pouco mais de um mês após o veredito, a Suprema Corte decidiu que ex-presidentes não podem ser processados por ações realizadas no curso de sua administração, e que os promotores não podem usar essas ações como base para um caso centrado em conduta puramente pessoal.
Os advogados de Trump citaram essa decisão para argumentar que o júri no caso do pagamento silencioso recebeu evidências que não deveria ter, como a declaração financeira presidencial de Trump e o depoimento de alguns assessores da Casa Branca.
Os promotores discordaram e disseram que as evidências em questão foram apenas “uma parte” do caso. A condenação criminal de Trump foi a primeira de um ex-presidente dos Estados Unidos. Ele enfrenta a possibilidade de punições que variam de multa até quatro anos de prisão.
O caso gira em torno de como Trump contabilizou o reembolso feito ao seu advogado pessoal pelo pagamento a Daniels.
O advogado, Michael Cohen, adiantou o dinheiro, e depois recuperou o valor por meio de uma série de pagamentos que a empresa de Trump registrou como despesas legais. Trump, já na Casa Branca, assinou a maioria dos cheques pessoalmente.
Os promotores afirmaram que a designação foi feita para ocultar o verdadeiro propósito dos pagamentos e ajudar a encobrir um esforço maior para evitar que eleitores ouvissem alegações prejudiciais sobre Trump durante sua primeira campanha presidencial.
Trump disse que Cohen foi pago legalmente por seus serviços e que a história de Daniels foi abafada para evitar constranger sua família, não para influenciar o eleitorado.
Trump tem lutado há meses para reverter o veredito e agora poderia tentar usar seu status como presidente eleito, segundo a agência. Enquanto pressiona Merchan para anular a condenação, ele também tem tentado mover o caso para a justiça federal. Antes da eleição, um juiz federal negou a mudança, mas Trump apelou.
Fonte: G1
