Nesta terça-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) deu posse ao juiz Tiago Brasileiro para o biênio 2024-2026. Ele assumiu a vaga de membro titular da classe de juiz federal, que estava disponível após a saída do juiz Edmilson Pimenta, que concluiu seu biênio.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE, desembargador Diógenes Barreto, e contou com a presença do representante do governo do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior, e da representante da Ordem dos Advogados de Sergipe, Maria Edenia Passos de Mendonça. O presidente também destacou a presença de outras autoridades, familiares e amigos que prestigiaram o evento.
Após a cerimônia de posse, os juízes Breno Bergson Santos e Hélio Figueiredo Mesquita Neto conduziram o juiz Tiago Brasileiro até o plenário para o compromisso legal. O presidente, então, empossou o novo magistrado, e a secretária Judiciária do TRE-SE, Ana Maria Rabelo, leu o termo de posse.
O discurso de boas-vindas foi feito pelo juiz Hélio Figueiredo Mesquita Neto, que, em nome dos demais membros do colegiado, elogiou a trajetória do empossado e desejou-lhe sucesso na sua nova função. “É com muita alegria que, em nome do Tribunal, lhe desejo equilíbrio e parcimônia nesta caminhada com a Justiça Eleitoral. Seja muito bem-vindo.”
A procuradora eleitoral Aldirla Pereira de Albuquerque também saudou o novo juiz, destacando que sua vasta experiência como juiz federal trará decisões fortes, firmes e justas.
Em sua fala, o juiz Tiago Brasileiro expressou sua honra em assumir a vaga e destacou a importância do TRE na garantia dos direitos eleitorais. “Este é um momento significativo na minha trajetória profissional. Estou certo de que será uma experiência profissional ímpar.”
O desembargador Diógenes Barreto desejou sucesso ao novo membro e acreditou que ele contribuirá significativamente para o trabalho da justiça eleitoral em Sergipe, convidando-o a receber a Medalha do Mérito Eleitoral no grau de Comendador.
Histórico
Tiago José Brasileiro Franco é graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1997) e possui especialização em Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos (2006). É atualmente juiz Federal, titular da 2ª Relatoria da Turma Recursal de Sergipe e Diretor do Foro da Sessão Judiciária de Sergipe desde 2023. Também coordena o Laboratório de Inovação da Justiça Federal em Sergipe – INOV-SE desde 2023 e leciona em curso de pós-graduação em Direito.
Anteriormente, foi juiz de Direito no Tribunal de Justiça da Bahia (2002-2010) e juiz Eleitoral no TRE-BA (2005-2008). Atuou também como advogado da Caixa Econômica Federal (2001-2002) e foi sócio do Escritório de Advocacia Del’Rei Brasileiro Advogados e Consultores (1997-2001).
Estreia
Na sua primeira sessão, o juiz Tiago Brasileiro participou de julgamentos importantes. O TRE-SE decidiu, por unanimidade, suspender a anotação do órgão diretivo estadual do Partido Mobilização Nacional (MOBILIZA) devido à não prestação de contas do exercício financeiro de 2022. O relator, juiz Breno Bergson Santos, explicou que não houve solicitação de regularização da situação pela agremiação, que também não apresentou defesa apesar de ter sido devidamente intimada.
A decisão de não prestadas as contas já transitou em julgado, e o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral foi acolhido por unanimidade. Participaram do julgamento o presidente do TRE-SE, desembargador Diógenes Barreto; a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos; os juízes Tiago Brasileiro, Hélio de Figueiredo Mesquita Neto, Cristiano César Braga de Aragão Cabral e Dauquíria de Melo Ferreira; e a procuradora Aldirla Pereira de Albuquerque representando o Ministério Público Eleitoral.
*Com informações Ascom TRE-SE
