O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve concluir nesta sexta-feira (30), às 12h, o julgamento de uma ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.
Este é o quatro dia do julgamento que pode cassar os direitos políticos de Bolsonaro por oito anos. O placar está 3 a 1 pela condenação do ex-presidente. Faltam os votos de três ministros.
Qual é a acusação contra Bolsonaro no TSE?
A ação é movida pelo PDT contra a chapa Jair Bolsonaro-Braga Neto, derrotada nas eleições do ano passado. O processo questiona a reunião em que o ex-presidente levantou suspeitas infundadas sobre a segurança do processo eleitoral a embaixadores estrangeiros. Também foram incluídas no processo outras críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas.
Para o partido autor da ação, Bolsonaro praticou abuso de poder político e fez uso indevido dos meios de comunicação. O encontro do ex-presidente com embaixadores ocorreu em julho de 2022 no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, e foi organizado pelo Palácio do Planalto e o Itamaraty. O evento foi transmitido ao vivo pela TV Brasil e pelas redes sociais.
Como será o julgamento de Bolsonaro hoje?
Devem votar na sessão desta sexta-feira, nesta ordem, os ministros:
- Cármen Lúcia (vice-presidente do tribunal)
- Nunes Marques
- Alexandre de Moraes (presidente do tribunal)
Um ministro pode pedir vista do processo, o que adiaria a conclusão do julgamento. Pelas regras do TSE, os ministros terão prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, para devolver o processo ao plenário. A contagem do prazo, porém, ainda fica suspensa durante o recesso do Judiciário, que será no mês de julho. O que pode resultar que a votação seja encetada apenas em setembro. Dentro do TSE, porém, existe a expectativa para a conclusão da acão nesta sexta-feira.
Fonte: Exame
