A prisão preventiva do policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, que teve alta na tarde de ontem (10) do hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu (PR), foi convertida pela Justiça do Paraná em prisão domiciliar com o auxílio de monitoramento por tornozeleira eletrônica por até 90 dias. O equipamento foi instalado por volta das 21h45.
Após deixar o leito hospitalar, ele seria transferido ao Complexo Médico Penal em Pinhais, na região metropolitana da capital Curitiba, onde ficaram os políticos detidos pela Operação Lava Jato. Mas a medida foi revogada após a unidade prisional informar não ter condições para receber o detento devido ao seu “grave quadro clínico”.
Em decisão assinada hoje à tarde, o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, criticou a demora da unidade prisional de informar não ter condições para receber Guaranho, denunciado por homicídio qualificado pelo assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, morto a tiros quando comemorava o aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT na noite de 9 de julho.
“Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão”, cita o magistrado, em um dos trechos da decisão.
Em relatório, a unidade prisional informou que Guaranho depende de acompanhamento fisioterápico, nutricional e neurológico para a sua recuperação. “Incompatível com as condições estruturais apresentadas por este Complexo Médico Penal”, informou.
A Justiça do Paraná concedeu a prisão domiciliar, “até que seja possível eventual remanejamento do réu para estabelecimento adequado”. Guaranho só poderá se retirar da sua casa em caso de necessidade de atendimento médico e não deverá sair da cidade sem prévia autorização judicial.
Para o promotor Luis Marcelo Mafra Bernardes da Silva, do Ministério Público do Paraná, apesar de o estado de Guaranho ser grave, há risco de morte caso ele continue na unidade prisional. O promotor também alega que a prisão não possui os serviços necessários para recuperação do policial e que há um “absoluto descaso” do Estado do Paraná.
Após a decisão, os representantes legais da vítima se manifestaram por meio de nota. “Entendemos que é uma decisão absurda, uma vez que é público e notório que o Estado tem condições de fornecer tratamento médico a presos, especialmente no Complexo Médico Penal”, criticam os advogados em nota conjunta.
Protesto em frente ao hospital
Com camisas e cartazes em homenagem a Marcelo Arruda, manifestantes fizeram um ato hoje à tarde em frente ao hospital, pedindo por justiça. Parentes e amigos do petista também lembraram que o assassinato completou um mês.
“Nos mobilizamos e resolvemos vir para a frente do hospital para fazer um manifesto pacífico. Que a Justiça seja feita e que acabe todo esse ódio”, pediu o vendedor Leonardo Miranda de Arruda, 26, um dos filhos do guarda municipal assassinado.
“Queremos apenas que ele [Guaranho] pague pelo crime que cometeu”, completou o empresário André Alliana, amigo de Arruda. Após ser atingido por seis tiros, Guaranho levou mais de 20 chutes na cabeça em pouco menos de seis minutos.
As agressões fazem parte de uma investigação paralela da Polícia Civil do Paraná, que apura o impacto das lesões sofridas por Guaranho em decorrência do espancamento praticado por três homens.
Guaranho teve alta da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital há três semanas para se recuperar de lesões. Com fragmentos de projétil de arma de fogo alojado na cabeça, o policial penal foi atingido por tiros na boca, braços, perna esquerda e de raspão no pescoço, segundo informações passadas pelos representantes legais dele. O policial penal ainda sofreu uma fratura no maxilar.
Fonte: Uol
