Durante esta semana, o senador Laércio Oliveira (PP/SE) criticou no Plenário do Senado a falta de iniciativa do governo federal de promover medidas que possibilitem a redução do preço do gás, um dos mais altos do mundo. “Muitos são os estudos que discutem esse tema, tendo todos eles conclusões e recomendações convergentes: aumento da produção nacional de gás natural, medidas de desconcentração de mercado e atuação mais célere da ANP para a regulação de sua competência, conforme previsto na Lei do Gás”, observou Laércio.
O parlamentar lembrou que realizou uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir os avanços do mercado por ocasião dos 3 anos de vigência da nova lei. “É preciso buscar um caminho que possibilite dar uma maior celeridade às demandas de regulação da Lei do Gás. Uma alternativa seria o uso dos recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação, de recolhimento obrigatório, para contratação de entidades do setor e consultorias especializadas.”, observou em seu discurso.
Fertilizantes – O parlamentar lembrou, ainda, que o governo também promoveu uma revisão no Plano Nacional de Fertilizantes, elaborado na gestão passada, sem, entretanto, prever medidas que de fato possam estimular o desenvolvimento da produção nacional. “O setor de fertilizantes nitrogenados está diretamente inserido na questão de preço de gás natural, cujos valores praticados no Brasil levou à paralisação da produção das unidades de Sergipe e Bahia, operadas pela Unigel, ainda aguardando a definição de uma política pública que permita a suas retomadas”, disse.
O Parlamentar lembrou que apresentou projetos de lei para estimular o desenvolvimento do setor de fertilizantes. Um deles é o Profert, já aprovado no Senado. O outro é o Proescoar, que busca promover o aumento da oferta de gás nacional e desenvolvimento do mercado consumidor, a partir de outro patamar de preço do energético. “Infelizmente, o governo não tem se mostrado sensível a esses temas e contribuído na celeridade das tramitações”, criticou.
“Não parece razoável que um assunto tão relevante para o país esteja paralisado em função da falta de decisão política do governo. O presidente Lula precisa assumir a condução desse processo e tomar uma decisão política que passa necessariamente por enfrentar resistências da Petrobras e do Ministério da Economia”, sugeriu o senador.
Indústria – Laércio Oliveira relembrou, também, que o problema atinge a indústria nacional. “O preço do gás é fundamental para promover geração de empregos qualificados, reduzindo a diferença abissal com os demais países. É preciso aumentar a produção nacional de gás natural e promover competição no setor. A Petrobras está ignorando a promoção do desejado choque de oferta, mantendo a dependência de importação de GNL para ter como referência de preço no mercado interno.
“A Petrobras, porém, não demonstra interesse na produção para aumentar de forma expressiva a disponibilidade do gás natural nacional, com o objetivo de desenvolver o mercado, opta por limitar a sua oferta, através da reinjeção de volumes além das necessidades técnicas. E ainda quer atrasar a entrada de produção de novos projetos, como o Sergipe Águas Profundas, que já tem uma década de atraso. Ele vai proporcionar a oferta de 18 milhões de m3 de gás natural e produção de 240 mil barris de petróleo por dia.
O senador finalizou seu discurso dizendo que tem esperança que a mudança de comando da Petrobras possa trazer uma outra perspectiva para o desenvolvimento do país. “Desejo à nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, muito sucesso na sua gestão”, concluiu.
