O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na terça-feira (16), a medida provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que representa a 38ª pasta do governo petista. O ministério, sob gestão de Márcio França (PSB), foi criado na reforma ministerial realizada por Lula para acomodar o Centrão e garantir a governabilidade no Congresso Nacional.
O texto, aprovado em dezembro de 2023, tinha a data-limite desta quarta-feira (17) para ser sancionado. A MP altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, que trata da organização administrativa do Poder Executivo.
A pasta é um desdobramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), hoje sob chefia do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. De acordo com o Palácio do Planalto, a nova pasta visa a fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e a formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros.
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte foi criado em setembro para abrigar França na reforma ministerial. Ele foi substituído no comando de Portos e Aeroportos por Silvio Costa Filho, na dança das cadeiras que também alçou André Fufuca ao lugar de Ana Moser no Esporte.
Com o remanejamento de França para o novo ministério, apesar de ter perdido Portos e Aeroportos, o PSB manteve três pastas na Esplanada — com Alckmin no MDIC e Flávio Dino na Justiça. Contudo, o ministro da Justiça foi indicado por Lula e aprovado no Senado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a partir de fevereiro — data em que Dino deixará a pasta —, o PSB terá apenas dois ministérios.
Fonte: Revista Oeste
