Foto: Nelson Jr./ SCO-STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, nesta quinta-feira (30), que vai se aposentar da Corte em 11 de abril.
O magistrado completa 75 anos em 11 de maio, idade da aposentadoria obrigatória de integrantes do Supremo.
Conforme Lewandowski, foi informado à presidente, ministra Rosa Weber, que sua saída do cargo foi antecipada em 30 dias.
“Essa minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam, e eu agora encerro esse ciclo em minha vida e vou iniciar novo ciclo”, disse o ministro. “Saio daqui com a convicção de que cumpri minhá missão. Estou com gabinete praticamente zerado de processos”, continuou.
A sessão desta quinta-feira foi sua última no STF. “Hoje foi a última sessão e terminei com voto em que pude expressar mais uma vez minha opinião sobre interpretação garantista do processo de extradição”.
Indicação de Lula
Com a vacância de Lewandowski, abre-se uma vaga para o Supremo, e cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o substituto. Será a primeira indicação do petista à Corte em seu terceiro mandato.
Depois de indicado pelo chefe do Executivo, o candidato à vaga precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado no plenário da Casa.
Atuação no STF
Lewandowski chegou ao Supremo Tribunal Federal em março de 2006, indicado no segundo mandato de Lula. Ele presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012.
De 2014 até 2016, foi presidente do STF. Nessa época, Lewandowski presidiu o julgamento de impeachment de Dilma Rousseff (PT) no Senado.
O ministro também atuou como revisor no caso do Mensalão, tendo um papel de contraponto ao relator, ministro Joaquim Barbosa.
No julgamento, por exemplo, votou para absolver o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-presidente do PT, José Genoino.
Lewandowski foi relator de ações sobre a pandemia de covid-19, decidindo, por exemplo, que é possível adotar vacinação obrigatória.
Fonte: CNN Brasil
