O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, pretende deixar o cargo ainda nesta semana. A saída é tratada como o início da reforma ministerial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também inclui a troca de outro nome do núcleo central do governo: Fernando Haddad, que deixará o Ministério da Fazenda em fevereiro.
Lewandowski pretendia deixar o cargo depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, principal bandeira de sua gestão. A proposta, porém, teve sua análise adiada para 2026. Agora, o ministro deseja antecipar sua saída.
Um grupo próximo de Lewandowski deve deixar o ministério junto com ele. O secretário-executivo Manoel Carlos de Almeida, número 2 da pasta, é o mais cotado para assumir interinamente o comando até a nomeação de um novo titular. Já o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, também sairá, mas não agora. Ele permanecerá à disposição para a transição, ainda sem prazo definido.
Lula já antecipou a aliados que fará uma reforma ministerial ao longo dos próximos meses. A expectativa é que cerca de metade da Esplanada deixe os cargos até abril para disputar as eleições de 2026.
A troca de Lewandowski, contudo, não será por motivos eleitorais. Com a desidratação da PEC da Segurança Pública, o ministro passou a organizar sua saída do governo.
O texto perdeu pontos centrais da proposta original, como a ampliação do papel da União no combate ao crime organizado e o reforço da coordenação federal sobre políticas de segurança. Além disso, enfrentou resistência de governadores e da oposição, que acusam o Executivo de invadir competências dos Estados.
Outro foco de desentendimento foi o Projeto de Lei (PL) Antifacção. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto. A decisão causou incômodo no Planalto, já que ele era secretário de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Auxiliares de Lula também reclamaram das mudanças feitas no texto, consideradas distantes da proposta original enviada pelo Executivo.
Lula tem agora no horizonte o fatiamento do ministério, com a criação de uma pasta apenas para Segurança Pública, separada da Justiça. O presidente, porém, condicionou a medida à aprovação da PEC da Segurança Pública. Setores do PT e do governo defendem a criação da nova pasta. Veem nisso uma forma de centralizar as políticas de combate ao crime organizado. A medida é considerada estratégica em ano eleitoral.
Últimas medidas
Diante do impasse legislativo, o ministro da Justiça decidiu antecipar medidas previstas na PEC. Na segunda-feira (5), assinou duas portarias que criam instrumentos de compartilhamento de dados criminais, numa tentativa de destravar parte da agenda sem depender do Congresso.
As normas instituem o Sistema Nacional de Informações Criminais (Sinic) e o Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em procedimentos criminais no âmbito da Polícia Judiciária.
As medidas não constam formalmente da PEC da Segurança Pública, mas dialogam com sua lógica de integração nacional, padronização de procedimentos e fortalecimento da coordenação federal na área de segurança.
Haddad também quer sair
Na Fazenda, Fernando Haddad (PT) já comunicou ao presidente o desejo de deixar o governo em fevereiro para coordenar o plano de reeleição de Lula. O ministro avalia que a função é incompatível com a permanência no comando da economia.
Embora Lula tenha sugerido uma candidatura de Haddad ao governo de São Paulo ou ao Senado, o ministro afirmou publicamente que não pretende disputar as eleições de 2026.
Sobre a sucessão na Fazenda, Haddad disse que a decisão cabe a Lula, mas defende a promoção de um nome da equipe econômica. Ele avalia que o novo titular deve assumir antes das principais decisões do início do ano, como os decretos de execução orçamentária.
O secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, deixou o cargo na segunda-feira (5). O substituto de Haddad deve ser definido após o retorno do ministro das férias. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, é o principal cotado e representará o ministro na cerimônia do Planalto em memória aos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro.
Fonte: Poder360
