Por Rafael Moraes Moura
Brasília, 01 (AE) – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 1º, levantar o sigilo da ação em que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing – investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
“Retiro o sigilo dos presentes autos, remetendo-os à Secretaria Judiciária para as providências”, determinou Lewandowski. O sigilo havia sido imposto pelo próprio Lewandowski no mês passado.
O objetivo do petista é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar as acusações de que o ex-juiz federal da Lava Jato o encarava como um “inimigo” ao condená-lo a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
No mês passado, Lewandowski determinou que a 10ª Vara Federal Criminal do DF compartilhasse com a defesa de Lula, em um prazo de até dez dias, as mensagens que “lhe digam respeito, direta ou indiretamente”, bem assim as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na Justiça Federal de Curitiba ou “qualquer outra jurisdição”.
Na decisão de dezembro, o ministro do Supremo indicou ainda que os arquivos da Spoofing somam cerca de 7 TB de memória, ‘envolvendo inclusive terceiras pessoas’. Nessa linha, o magistrado reforçou na ocasião que os dados e informações relacionados a tais pessoas “deverão permanecer sob rigoroso sigilo”.
A defesa de Lula, no entanto, alegou a Lewandowski que aquela decisão não foi integralmente cumprida, o que levou o ministro a ampliar o acesso do petista às informações obtidas na investigação.
Novato no STF, o ministro Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Lula no habeas corpus que discute se Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista no processo do triplex do Guarujá.
Mensagens
Numa das mensagens que vieram a público, Deltan diz a Moro, em 14 de dezembro de 2016, que a denúncia contra o ex-presidente Lula está sendo “protocolada em breve”. Moro responde: “Um bom dia afinal”.
No dia 3 de fevereiro de 2017, Moro afirma a Deltan que nas ações penais contra Lula e o ex-ministro Antonio Palocci “tem dezenas de testemunhas arroladas pelas Defesas de executivos da Odebrecht”.
“Depois da homologação isso não parece fazer mais sentido, salvo se os depoimentos forem para confirmar os crimes. Isso está trancando minha pauta. Podem ver com as Defesas se não podem desistir?”, escreveu.
“Resolvemos sim. Falaremos com os advogados para desistirem”, respondeu Deltan.
