O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (11), que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, 75 anos, assumirá o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O anúncio foi feito em fala a jornalistas no Palácio do Planalto.
Ele ocupará a vaga deixada por Flávio Dino (PSB), que foi indicado pelo petista e aprovado pelo Senado para compor a Suprema Corte. “Eu penso que o Brasil ganha duas coisas importantes. Eu também sempre sonhei que teria que ter alguém com uma cabeça política no STF”, afirmou o presidente.
Segundo Lula, a posse de Lewandowski será realizada em 1º de fevereiro. Dino continuará no cargo até 30 de janeiro e deve auxiliar na transição. Só vai assumir definitivamente o posto no STF em 22 de fevereiro.
Na segunda-feira (8), Lula e Lewandowski se reuniram no Palácio do Planalto, fora da agenda do presidente. Um novo encontro entre os dois foi realizado na noite de ontem (10), desta vez no Palácio da Alvorada, com a participação de Dino. A reunião também não foi registrada oficialmente.
A decisão foi finalmente selada em uma terceira reunião realizada ainda na noite de ontem. O nome do futuro titular da Justiça já era especulado desde o fim de 2023, mas ficou “maduro” depois do primeiro encontro.
Neste período de transição antes de assumir o cargo, Lewandowski tem de encerrar vários contratos com clientes para quem advoga, cessar sua participação em processos e suspender os efeitos de procurações. Também deve sair do Conselho Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Esta é a segunda vez que Lula indica Lewandowski para um cargo de relevância. Em 2006, em seu primeiro mandato, o petista nomeou o magistrado para o STF. Os dois mantêm uma relação de proximidade há décadas. Ambos iniciaram suas carreiras em São Bernardo do Campo (SP), cidade da região metropolitana de São Paulo.
O nome do magistrado começou a ser especulado para a Justiça quando ele integrou a comitiva de Lula na COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em novembro de 2023.
Lewandowski deverá indicar como secretário-executivo, cargo que equivale a uma espécie de vice-ministro, o advogado e professor Manoel Carlos de Almeida Neto, que já trabalhou em seu gabinete no STF e também com o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes.
Manoel Carlos de Almeida Neto é professor de direito e diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) desde 2016. Foi um dos cotados para suceder o próprio Lewandowski no STF quando ele deixou a Corte. Lula, no entanto, escolheu seu ex-advogado Cristiano Zanin.
Atualmente, o posto é ocupado por Ricardo Cappelli, nome que era defendido por Dino e pelo PSB para continuar na função.
O presidente Lula deu total autonomia para que o próximo ministro da Justiça escolha seu número 2. O novo ministro não tem a mínima intimidade com Capelli, tampouco seu estilo midiático combina com o de Lewandowski, mais contido. Ainda não há, entretanto, um destino fechado para Capelli.
Fonte: Poder360
